Para conseguirem sobreviver ao momento de turbulência na economia, os clubes sociais do Rio pleiteiam o não pagamento do IPTU. Para isso, os donos dos espaços usam como base o Código Tributário do RIO (Lei 691), que concede isenção do imposto a sociedades desportivas ou a imóveis de relevância cultural.
Mesmo que não haja uma definição certa sobre o caso dos clubes na legislação vigente, grande parte deles não quitam os valores do tributo.
Um projeto de lei ainda foi estabelecido para tirar os clubes de origem portuguesa da rota de contribuição.
O não pagamento do imposto por esses espaços, cerca de 20 na cidade, pode representar uma decaída na arrecadação de até 700 mil reais.
“Alguns clubes conseguem isenção na Justiça, e outros, não. Queremos que todos sejam tratados da mesma forma. Muitos clubes portugueses estão em situação fiscal difícil”, apontou o verador e autor do projeto Rafael Aloiso, do Cidadania.
O projeto passa por análise na Câmara de Vereadores. Para além dos espaços de origem portuguesa, outros 750 espaços sociais do Rio travam a batalha para se livrar do pagamento do IPTU.
Localizados principalmente em áreas nobres da cidade carioca, os clubes não apresentam condições de quitar os valores do tributo apenas com a contribuição dos sócios. Por serem espaços privados de oferta, no geral, de esporte e lazer à população, os investimentos públicos são poupados.
A situação de alguns clubes
Os argumentos para o não pagamento da contribuição anual do IPTU pelos clubes são diferentes. Cada um dos espaços contêm suas peculiaridades e justificativas para se tornarem isentos dos valores.
O Clube Costa Brava possui isenção do IPTU por ser tombado.
O Hebraica paga uma contribuição de cerca de R$ 2 mil para participar de campeonatos da federação em três diferentes modalidades: xadrez, futsal e tênis de mesa. Ainda há o argumento de que o espaço funciona também como templo religioso.
O Itanhangá Club Golf teve seu direito à isenção do IPTU reconhecido há 15 anos após um processo judicial. A justificativa é de que o espaço se tornou uma área especial de interesse ambiental.
Os 20 clubes portugueses citados no início desta matéria justificam que os valores são altos para serem mantidos. Eles ainda almejam o reconhecimento como patrimônio cultural da cidade por conta da história ao longo dos anos.
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