O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que caso o auxílio emergencial seja prorrogado para 2021, “o governo federal pagará a conta com a sua popularidade”. Devido ao benefício, Bolsonaro e sua equipe têm recebido mais elogios do que críticas.
Esse comentário de Rodrigo surge no meio das articulações, que estão sendo realizadas em Brasília, para que o estado de calamidade pública possa ser estendido.
Inicialmente, esse período se encerraria em dezembro deste ano. Mas, a prorrogação abriria espaço para que os benefícios que estejam ligados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, sejam também prorrogados por mais três meses.
Maia afirmou que essa possibilidade não existe e defendeu a manutenção do teto de gastos, que é o limite de gastos que o governo deve atingir levando em conta o orçamento do ano anterior mais a inflação do período.
“Qualquer caminho que use atalho, parece bom, você chega mais rápido, mas o brasileiro paga a conta. Quando aprovamos PEC da Guerra, contratamos o período para despesas extraordinárias. Isso está dado. A Câmara não vai votar a prorrogação do estado de calamidade, porque não vê necessidade“, reforçou Maia.
O presidente da Câmara foi questionado sobre a possibilidade do Senado acolher a ideia de não cumprimento do teto de gastos, mas Maia afirmou que sua preocupação com isso é zero.
“Os senadores têm experiência e têm cumprido seu papel. Sei que os parlamentares não vão aceitar mudanças no teto de gastos”, disse.
Fim do auxílio emergencial
Na última sexta-feira (16), o ministro Paulo Guedes disse que o auxílio emergencial não será estendido para o ano de 2021.
O ministro confirmou que o teto de gastos será mantido depois do fim de estado de calamidade que foi aprovado neste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus.
“Não há qualquer plano para estender o auxílio. Isso não é verdade. Essa não é nossa intenção”, afirmou Guedes.
O auxílio emergencial é uma ajuda do governo para os trabalhadores informais, autônomos, desempregados, microempreendedores individuais e pessoas de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus.
Inicialmente, o auxílio emergencial iria pagar apenas três parcelas de R$600, mas com a pandemia longe de acabar, o governo prolongou o pagamento do benefício por mais duas parcelas.
Mais tarde, foi diminuído o valor de R$600 para R$300 e inclusas mais três parcelas que serão encerradas em dezembro.
O governo dividiu os beneficiários por lote, e assim tem realizado o pagamento de acordo com o mês de aniversário de cada um dos beneficiários.
Nova CMPF
O ministro da economia, negou que desistiu da implementação de um imposto sobre transações, que é parecido com à antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
De acordo com o Ministro, a criação do tributo, que iria cobrir uma parte da desoneração da folha de pagamentos, é essencial para a criação de empregos formais.
“Não me importo se o tributo é feio, desde que ele funcione criando novos empregos. É necessário. Mas então eu dei uma informação errada ontem, porque é esse o sentimento. Eu não sou um homem de desistir facilmente das coisas”, afirmou o ministro.
Recuperação
De acordo com o desempenho da economia, Guedes repetiu que o Brasil continua com a sua recuperação em “V”, ou seja, com forte queda seguida de forte alta.
Isso principalmente depois da paralisação da economia neste primeiro semestre, que foi provocada pela pandemia de covid-19.
De acordo com Guedes, o período pós-pandemia vai exigir do governo um compromisso com a responsabilidade fiscal.
“A doença está diminuindo e, à medida que diminui, o Brasil está em recuperação em ‘V’. Nós devemos ter responsabilidade quanto ao nosso orçamento e devemos mostrar que somos responsáveis, e fortes, e resilientes o suficiente para pagar pela nossa guerra, ao invés de rolar [renovar a dívida] para nossas crianças no futuro”, concluiu.
