O prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluir 1,8 milhão de pedidos que esperam uma conclusão era até 30 de setembro. Desse total acumulado, cerca de 491 mil são do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
O BPC é pago para as pessoas de baixa renda com alguma deficiência ou que tenham mais de 65 anos, atualmente, o valor do salário mensal é de R$1.045.
Cerca de 83% dos pedidos de BPC que estão sendo analisados são relativos a pessoas com deficiência. Para esses casos é necessário a realização de perícia médica para que o benefício seja pago.
De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, a fila de pedidos que se formou pode ter relação com a falta de perícias médicas nas agências do INSS.
“Tem um estoque muito grande de processos aguardando perícia. O BPC para pessoas com deficiência é um exemplo, mas há também a aposentadoria por tempo de serviço ou por idade para a pessoa com deficiência, aposentadoria por incapacidade permanente, pensão por morte para pessoas inválidas. O INSS disponibilizou a antecipação do auxílio doença pelo Meu INSS, mas em todos os outros casos é preciso fazer a perícia presencial”, disse Adriane.
O INSS afirma que a concessão do BPC para as pessoas com deficiência que estão sendo analisado, 135.999 estão pendentes e 272.853 precisam cumprir exigências.
As perícias ficaram suspensas por conta do fechamento das agências da Previdência Social no começo da pandemia causada pelo novo coronavírus.
O órgão começou a reabrir de forma gradual as agências no dia 14 de setembro, mas das 169 agências que realizam a perícia, apenas 111 voltaram a oferecer os serviços.
Os peritos se recusaram a comparecer ao trabalho alegando que as agências não possuem segurança para que o trabalho volte a ser realizado.
Durante este período de pandemia os segurados puderam enviar o seu atestado por meio do MEU INSS, e tentar garantir pelo BPC uma adiantamento de R$600.
Como enviar o atestado pelo aplicativo Meu INSS?
1) Acesse o Meu INSS, pelo gov.br/meuinss ou pelo aplicativo e selecione a opção “Agendar Perícia”.
2) Selecione a opção “Perícia Inicial” e, em seguida, clique em “Selecionar”.
3) Na pergunta “Você possui atestado médico”, selecione “SIM” e clique em continuar.
4) Preencha as informações pedidas e clique em “Avançar”.
5) Em “Anexos”, clique no sinal + para inserir o documento.
6) Na tela que se abre, clique em “Anexar”.
7) Agora basta selecionar o documento (seu atestado médico) que você quer anexar, clicar em “Abrir” e, em seguida, em “Enviar”.
8) Depois, selecione a agência do INSS desejada e clique em “Avançar”.
OBS: Essa será a agência onde o benefício será mantido. O INSS ressalta que o atendimento nas agências está suspenso temporariamente.
9) Marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”.
10) Se desejar, clique em “Gerar Comprovante” para que você o salve em seu computador ou celular.
