- Sebrae propõe nova linha de crédito para pequenos empreendedores;
- Governo deverá liberar cobranças tributárias para minimizar efeitos da crise;
- Pronampe poderá receber mais R$ 10 bilhões através de repasses públicos.
Pequenos negócios permanecem sendo afetados pelo novo coronavírus. Nessa semana, em reunião com demais representantes, o presidente do Sebrae Nacional, Silas Santiago, defendeu a criação de novos projetos para ajudar as pequenas e médias empresas prejudicadas pelo covid-19. De acordoo com ele, o setor está em situação crítica e precisa do apoio público para se manter de pé. Abaixo, confira as sugestões propostas.
Entre os mais afetados pela crise do novo coronavírus estão os proprietários de pequenas e médias empresas. Muitos precisaram fechar as portas ou migrar para plataformas digitais, mas poucos são os recursos para fazer tais transições.
Desse modo, o Sebrae Nacional vem elaborando propostas para conter os efeitos da pandemia, sugerindo a redução de tributos e criação de linhas de créditos.
Novos programas ajudam com o faturamento quebrado
De acordo com Santiago, as empresas desse grupo estão com o faturamento reduzido há mais de cinco meses. Ele reforça que muitos têm os débitos acumulados e precisaram reduzir o quadro de funcionários para garantir a permanência no mercado.
Desse modo, o gestor acredita que é necessário aplicar novos investimentos para o setor, tendo em vista a quantidade de concessões em crediários que estão sendo realizadas para grandes empresas.
“A retomada não está se dando de forma homogênea, tanto em regiões quanto em setores. A situação não está boa ainda. Há um risco de segunda onda de fechamento de empresas“, defendeu Santiago.
Ele explicou que atualmente há cerca de R$ 105 bilhões em débitos acumulados entre as pequenas empresas vinculadas ao Sebrae.
Por isso, foram elaborados três novos projetos que precisam de aprovação, visando garantir o funcionamento das mesmas:
- PLP 200, isenta o grupo da cobrança dos tributos incluídos no Simples Nacional. A moratória alcança até os tributos parcelados vencidos entre 1º de abril e 30 de setembro de 2020. De acordo com texto, os beneficiados teriam até o dia 31 de janeiro de 2021 para recolher os tributos devidos.
- PLP 224, consolida a existência do Programa de Renegociação Extraordinária de Dívidas do Simples Nacional (PREX-SN), visando regularizar débitos apurados no Simples Nacional de microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte vencidos até 30 de setembro de 2020.
- Marco legal do empreendedorismo, elabora um regime tributário simplificado e linhas de crédito específicas para as empresas inovadoras.
“Hoje, temos a partir de outubro, dois pagamentos mensais acumulados [impostos atrasados e os tributos do mês em questão]. As empresas estão em dificuldades, por causa da pandemia, o faturamento não retornou ainda, e por isso é que temos de aprovar os PLPs 200 e 224 que tratam do Refis e da moratória, sem contar o reforço dos recursos do Pronampe para efeitos de crédito”, explicou o gestor.
Oferta de crédito
De acordo com as avaliações do Sebrae, a disponibilidade de crédito para pequenas e médias empresas deve ser amplificada.
Para ele, as linhas de crédito extraordinárias atuais, garantidas pelo governo, devem passar a priorizar mais os negócios de pequeno porte, tendo em vista que estes movem parte significativa da economia nacional.
Uma das suas propostas é que os R$ 10 bilhões não utilizados para a manutenção de emprego sejam repassados para o Pronampe.
“Tem levantamentos que dizem que, sem o crédito, recuperação do emprego vai ser muito lenta. O Sebrae apoia o Pronampe permanente, com novos recursos do Tesouro“, declarou.
Dados estatísticos
Carlos Melles, presidente do Sebrae afirmou que atualmente apenas 50% das micro empresas solicitaram crédito. Os demais não tiveram a oportunidade uma vez que não são de interesse das instituições financeiras. Desse total, apenas 22% foram atendidos pelos grandes grupos.
“Muito poucos chegaram a ter acesso ao credito e estão em dificuldade. Se não tivermos acesso ao crédito teremos mais dificuldade de repor os estoques e girar a economia. Acredito que só com mais dinheiro conseguiremos estancar o desemprego, que já está crescendo. E recuperar um pouco dos empregos perdidos”, concluiu.
