Governo pode congelar aposentadorias de valor superior ao salário mínimo? Entenda as regras

O governo Bolsonaro segue no impasse de encontrar a forma ideal de financiamento para o programa social Renda Cidadã, que chega para substituir o programa Bolsa Família. Mesmo que saia do papel apenas no próximo ano, a forma como o programa será “bancado” é objetivo primário na lista da economia. Entre as opções, fala-se no congelamento das aposentadorias maiores que um salário mínimo.

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Governo pode congelar aposentadorias de valor superior ao salário mínimo? Entenda as regras
Governo pode congelar aposentadorias de valor superior ao salário mínimo? Entenda as regras (Imagem: Reprodução / FDR)
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Na linguagem técnica, o “congelamento” mencionado é uma desindexação, o que significa que benefícios como aposentadoria e pensão, que têm reajuste ao longo dos anos, seriam paralisados.

Atualmente, pela lei federal, o reajuste anual de aposentados e pensionistas que recebem mais que um salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Neste ano, a taxa marcou 4,48%.

Mirando no congelamento, que passaria por uma alteração na lei, a taxa naturalmente aumentada seria encaminhada ao programa Renda Cidadã.

Essa é apenas uma das hipóteses da equipe bolsonarista, que também já pensou em interferir no valor dos precatórios e até no Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

Até o momento, todas as estratégias levantas foram mal vistas pela população e pela mídia, gerando uma repercussão negativa que promoveu o recuo imediato do próprio governo.

Em meio à necessidade de decisão, as autoridades se veem no impasse de tirar o programa do papel, uma vez que o foco está todo voltado para as eleições municipais, de prefeitos e vereadores, que acontecem em menos de 40 dias.

De toda forma, a estratégia do atual presidente Jair Bolsonaro é que o programa Renda Cidadã seja adotado como o “carro-chefe” de sua possível candidatura à reeleição em 2022.

Até lá, espera-se que o programa já tenha o meio de financiamento muito bem definido, já que o mesmo pretende superar o atual Bolsa Família, superando a taxa de benefícios para as famílias contempladas.

 

AvatarIsabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.