O Casa Verde e Amarela irá substituir o financiamento habitacional, conhecido como Minha Casa Minha Vida, criado durante a gestão do presidente Lula. A ideia é abranger mais interessados em ter a casa própria.
Com o Casa Verde e Amarela, o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem como intuito criar uma marca para o seu governo e ampliar o acesso da população brasileira ao financiamento da casa própria. Além disso, prevê promover a regularização fundiária.
O novo programa habitacional pretende atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda, sendo assim serão 350 mil residências a mais do que o Minha Casa, Minha Vida. Para isso, dividiu as faixas de renda, criando novos grupos.
Porém, as taxas de juros foram divididas em dois grupos que abrangem as cinco regiões brasileiras:
Sul, Sudeste e Centro Oeste
- Grupo 1: Taxa de juros de 5% a 5,25% (não cotista do FGTS) e de 4,5% a 4,75% (cotista do FGTS);
- Grupo 2: Taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista);
- Grupo 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista).
Norte e Nordeste
- Grupo 1: Taxa de juros de 4,75% a 5% (não cotista do FGTS) e de 4,25% a 4,5% (cotista do FGTS);
- Grupo 2: Taxa de juros de 5,25% a 7% (não cotista) e de 4,75% a 6,5% (cotista);
- Grupo 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista).
Como é possível perceber, a região Norte e Nordeste apresentam uma taxa de juros menor para a população que se enquadra nos grupos 1 e 2. O Minha Casa Minha Vida possui, atualmente, uma divisão distinta, de acordo com a faixa de renda:
- Faixa 1: renda até R$ 1,8 mil;
- Faixa 1,5: renda até $ 2,6 mil;
- Faixa 2: renda até R$ 4 mil
- Faixa3: renda até R$ 7 mil.
O novo programa será constituído a partir de recursos de:
- Dotações orçamentárias da União;
- Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS);
- Fundo de Arrendamento Residencial (FAR);
- Fundo de Desenvolvimento Social (FDS);
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- Operações de crédito da União com organismos multilaterais de crédito;
- Outras contrapartidas financeiras;
- Doações públicas e privadas;
- Recursos oriundos de fontes nacionais e internacionais.
