Seguro desemprego foi negado? Veja passo a passo para pedir revisão

Número do seguro desemprego cresce mediante aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Com a crise econômica que afeta o mercado nacional, muitos brasileiros estão precisando recorrer aos benefícios trabalhistas para poderem garantir seu sustento. Para quem está tendo o seguro desemprego negado, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho explica que é possível recorrer.   

Seguro desemprego foi negado? Veja passo a passo para pedir revisão (Foto: Google)
Seguro desemprego foi negado? Veja passo a passo para pedir revisão (Foto: Google)
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seguro desemprego é destinado para os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Ele só pode ser ofertado para aqueles que não comprovarem vínculos de emprego e tiverem o valor do benefício como fonte única de sustento.

Além disso, é preciso ficar atento aos tempos de transição de contratos e quantidade de solicitações realizadas. 

O Ministério da Economia e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho só concedem o abono para aqueles que seguirem os tempos de solicitação abaixo:  

  • pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação;
    ● pelo menos nove meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; e
    ● cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações. 

Como recorrer a reprovação do pedido? 

Se você está dentro das normas acima e ainda assim teve o benefício negado, é necessário entrar com um recurso administrativo para requerer o pagamento.

O prazo de solicitação e análise é entre 10 e 45 dias e deve ser feito através do portal www.gov.br/trabalho, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.  

Ao se conectar na plataforma, você deverá seguir as etapas seguintes:  

  • clique na aba “Benefícios”, na parte inferior da tela; 
  • escolha a opção Seguro-Desemprego/Consultar; 
  • clique sobre o número do requerimento de seguro-desemprego. O aplicativo mostrará todas 
  • as opções referentes ao pedido e, entre elas, a de “Recurso”; 
  • clique na opção recurso e preencha com os dados e documentos solicitados. 

Feito isso, anexe os documentos que comprovem o desemprego e cumprimento das normas acima e aguarde o resultado da avaliação.

Se o benefício for novamente negado, você pode tentar recorrer pela justiça visando identificar os motivos pelos quais não consegue fazer parte do programa. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.