Seguro desemprego foi negado? Veja passo a passo para pedir revisão

Número do seguro desemprego cresce mediante aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Com a crise econômica que afeta o mercado nacional, muitos brasileiros estão precisando recorrer aos benefícios trabalhistas para poderem garantir seu sustento. Para quem está tendo o seguro desemprego negado, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho explica que é possível recorrer.   

Seguro desemprego foi negado? Veja passo a passo para pedir revisão (Foto: Google)
Seguro desemprego foi negado? Veja passo a passo para pedir revisão (Foto: Google)

seguro desemprego é destinado para os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Ele só pode ser ofertado para aqueles que não comprovarem vínculos de emprego e tiverem o valor do benefício como fonte única de sustento.

Além disso, é preciso ficar atento aos tempos de transição de contratos e quantidade de solicitações realizadas. 

O Ministério da Economia e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho só concedem o abono para aqueles que seguirem os tempos de solicitação abaixo:  

  • pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação;
    ● pelo menos nove meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; e
    ● cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações. 

Como recorrer a reprovação do pedido? 

Se você está dentro das normas acima e ainda assim teve o benefício negado, é necessário entrar com um recurso administrativo para requerer o pagamento.

O prazo de solicitação e análise é entre 10 e 45 dias e deve ser feito através do portal www.gov.br/trabalho, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.  

Ao se conectar na plataforma, você deverá seguir as etapas seguintes:  

  • clique na aba “Benefícios”, na parte inferior da tela; 
  • escolha a opção Seguro-Desemprego/Consultar; 
  • clique sobre o número do requerimento de seguro-desemprego. O aplicativo mostrará todas 
  • as opções referentes ao pedido e, entre elas, a de “Recurso”; 
  • clique na opção recurso e preencha com os dados e documentos solicitados. 

Feito isso, anexe os documentos que comprovem o desemprego e cumprimento das normas acima e aguarde o resultado da avaliação.

Se o benefício for novamente negado, você pode tentar recorrer pela justiça visando identificar os motivos pelos quais não consegue fazer parte do programa. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.