Beneficiários do Bolsa Família poderão receber acréscimos financeiros a partir do mês de janeiro. Um projeto de lei está tramitando na Câmera dos Deputados com a finalidade de ofertar recursos para os cidadãos em situação de pobreza. A pauta sugere, entre outras coisas, um abono mensal de R$ 60 para famílias com crianças e adolescentes durante a suspensão das aulas. Para quem teve parentes infectados com covid-19, o valor chegaria a ser de R$ 200.
Estando cada vez mais próximo do fim do auxílio emergencial, deputados, senadores e demais representantes públicos deram início a elaboração de novas propostas sociais que tenham como finalidade ofertar renda para os brasileiros em situação de pobreza. Um dos projetos em andamento deseja aumentar os recursos ofertados pelo Bolsa Família.
O Projeto de Lei 690/20 deseja conceder uma série de pagamentos extras para quem está em situação de vulnerabilidade social.
Os valores e acréscimos variam de acordo com a realidade de cada família, levando em consideração a existência de crianças, enfermos, atividades de saúde e educação.
Propostas de reajusta
Para quem tem filhos com atividades escolares suspensas, o projeto pretende conceder uma parcela de R$ 60 (a partir do mês de janeiro) por criança. No caso dos estudos em tempo integral o valor seria dobrado.
A segunda sugestão é uma parcela de R$ 100 por família para quem tem pessoas que fazem parte do grupo de risco do covid-19. Elas devem ser orientadas a permanecer em isolamento domiciliar sob tal respaldo financeiro.
Por fim, para quem teve covid-19, o governo deveria pagar um valor de R$ 200 durante o tratamento da doença. O familiar hospitalizado deverá receber a quantia, por meio de seus dependentes, para ajudar no processo de recuperação.
“Essas medidas visam combater a redução da renda familiar que necessariamente acompanha o processo de emergência em saúde pública. Os benefícios propostos não são, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), despesa obrigatória de caráter continuado, porque não há a obrigação legal de execução por um período superior a dois exercícios”, afirmaram os autores, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outros seis parlamentares.
