O senador Márcio Bittar (MDB-AC) informou que possuí propostas de emenda à Constituição que contemplam a criação do novo programa social que deve substituir o Bolsa Família, o Renda Cidadã. Porém, afirma que só irá apresentar após o Ministro da Economia aprovar.
O relator das propostas de emenda à Constituição (PECs Emergencial) e do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar, declarou nesta segunda-feira (05) ao chegar ao Ministério da Economia, que o programa Renda Cidadã só será apresentado para a população em geral após a aprovação do ministro Paulo Guedes.
Durante a apresentação do Renda Cidadã no dia 28 de setembro, o parlamentar propôs usar os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e boa parte das verbas destinadas ao pagamento dos precatórios da União para financiar o programa social.
Porém, esse anúncio não foi bem aceito entre os parlamentares e líderes do governo e fez, até mesmo, que o valor do real desvalorizasse. Com isso, o governo recuou a ideia e agora está discutida outra fonte para o financiamento do programa.
Com esse intuito, o relator se reuniu, na manhã desta segunda no Palácio da Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Após a reunião, anunciou que a proposta do Renda Cidadã será apresentada na próxima quarta-feira (07). Além disso, afirmou que o teto de gastos não será furado. Segundo as regras em vigor, as despesas do país não podem ultrapassar as do ano anterior, corrigidas pela inflação.
“Começo pedindo desculpas. Vocês vão me perdoar. Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda Cidadã vai ser financiado. A não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo, liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes, que a solução, qualquer que seja ela, quaisquer que sejam elas, será dentro do teto”, disse Bittar.
O novo programa social, que deve ampliar e substituir o Bolsa Família, deve ser inserido nas propostas de emenda à Constituição (PEC) elaboradas por Márcio Bittar.