O governo quer incluir o programa de privatizações na lista de esforços para proteger o meio ambiente, porém o presidente Jair Bolsonaro ainda não cumpriu as promessas de privatização. Os planos e projetos para vender as grandes estatais não foram finalizados.
A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, em entrevista à Bloomberg, disse acreditar que a construção de infraestrutura através de concessões e privatizações representam boas oportunidades de negócios e favorece o meio ambientes, visto que os investidores pressionam o governo contra políticas ambientais.
Os investidores foram atraídos pelas promessas de Bolsonaro no início, mas grandes fundos e empresas europeias demonstraram preocupação com as políticas ambientais do governo, que minimizou incêndios florestais e enfraqueceu a fiscalização. Com o aumento da pressão, o governo agora convoca o setor privado para ajudar a proteger a Amazônia.
“Precisamos desmistificar que não é uma prioridade para o governo brasileiro, que a gente não se importa com isso. É claro que nos importamos com as queimadas, com o garimpo ilegal. A pergunta é como ter os recursos suficientes e as soluções para preservar o meio ambiente.”
A nova lei do saneamento, aprovada recentemente com o apoio do governo para facilitar a privatização dos serviços de água e esgoto, reduzirá a poluição dos rios e melhorará os padrões higiênicos em todo o país. Além disso, as concessões ferroviárias reduzirão a dependência de automóveis, segundo Martha.
Bolsonaro ainda não cumpriu as promessas de privatização, visto que os planos para venda das grandes estatais não foram finalizados.
Processo demorado
“O desafio maior já aconteceu, que é a decisão política de avançar nessa rota. Em um governo de quatro anos, as principais decisões foram todas tomadas no primeiro ano; este segundo ano tem sido de estudos de modelagem. O ano que vem, se tudo der certo, vai ser o ano de leilões”, justificou Martha Seillier.
Ela citou empresas de abastecimento como Ceagesp e CeasaMinas e a autoridade portuária Codesa como exemplos de empresas quem devem ser privatizadas no próximo ano. Os Correios e a Eletrobras também devem ter as privatizações aceleradas em 2021, dependendo da aprovação do Congresso, disse.
O diretor-presidente da Apcef/SP, Kardec de Jesus Bezerra defende que entregar empresas públicas ao setor privado pode prejudicar a prestação de muitos serviços à população mais carente. “O governo insiste em dizer que as privatizações irão resolver todos os problemas do nosso país. A Caixa foi o único banco a encarar o desafio de pagar o Auxílio Emergencial à população. Se privatizada, quem prestará esse tipo de serviço?”, questionou.
