Financiamento do Renda Cidadã permanece sendo pauta entre os gestores públicos. Nessa quinta-feira (01), o vice-presidente Hamilton Mourão se pronunciou sobre a polêmica dos precatórios para custear o novo projeto social brasileiro. De acordo com ele, será necessário rever a política de gastos, pois a considerar o cenário atual a União não obtém recursos para pagar tais benefícios.
O tempo está se passando e cada vez mais o governo federal encontra-se encurralado no que diz respeito a criação de uma nova política pública de cunho social. Em substituição ao atual Bolsa Família e auxílio emergencial, foi criado o Renda Cidadã que deveria ofertar recursos mensais para os brasileiros de baixa renda.
Apesar de parecer simples, a proposta apresenta um grande nível de complexidade no que diz respeito aos meios de financiamento. Segundo a administração pública, não há recursos em caixa para liberar em um novo projeto e por isso é preciso rever o teto de gastos para que o mesmo seja ampliado.
Mourão sugere criar um novo imposto
Após a negação dos precatórios e ameaças ao Fundeb, o vice-presidente deu algumas novas alternativas. A primeira seria realocar verbas ou solicitar ao Congresso que abra uma exceção para ampliar a folha orçamentária pública. A segunda seria a criação de um novo imposto exclusivamente para bancar o programa.
— Vamos olhar uma coisa aqui de uma forma muito clara. Se você quer colocar em um programa social mais recursos do que o existente, você só tem duas direções: ou você vai cortar gastos de outras áreas e transferir esses recursos para esse programa ou, então, você vai sentar com o Congresso e propor algo diferente, uma outra manobra que seja, por exemplo, fora do teto de gastos, um imposto especifico para isso e que seja aceito pela sociedade como um todo. Não tem outra solução, ou então mantém o status quo — disse.
Em apoio, o ministro da economia, Paulo Guedes, reforçou a necessidade de repensar a pauta dentro das contas já em andamento.
Ele relembrou que parte significativa da verba pública vem sendo consumida pelo auxílio emergencial, e por isso, para manter o Renda Cidadã será necessário mais que uma transferência de valores entre as pastas administrativas.
— Nós temos que aterrissar esse auxílio emergencial em um programa social robusto, consistente e bem financiado. Financiado, como é uma despesa permanente, financiado por uma receita permanente. Não pode ser financiado com puxadinho, por um ajuste, não é assim que se financia o Renda Brasil. É com receitas permanentes — disse Guedes.
