Mourão fala sobre novos planos que devem financiar o Renda Cidadã

Financiamento do Renda Cidadã permanece sendo pauta entre os gestores públicos. Nessa quinta-feira (01), o vice-presidente Hamilton Mourão se pronunciou sobre a polêmica dos precatórios para custear o novo projeto social brasileiro. De acordo com ele, será necessário rever a política de gastos, pois a considerar o cenário atual a União não obtém recursos para pagar tais benefícios.  

Mourão fala sobre novos planos que devem financiar o Renda Cidadã (Imagem: Google)
Mourão fala sobre novos planos que devem financiar o Renda Cidadã (Imagem: Google)

O tempo está se passando e cada vez mais o governo federal encontra-se encurralado no que diz respeito a criação de uma nova política pública de cunho social. Em substituição ao atual Bolsa Família e auxílio emergencial, foi criado o Renda Cidadã que deveria ofertar recursos mensais para os brasileiros de baixa renda. 

Apesar de parecer simples, a proposta apresenta um grande nível de complexidade no que diz respeito aos meios de financiamento. Segundo a administração pública, não há recursos em caixa para liberar em um novo projeto e por isso é preciso rever o teto de gastos para que o mesmo seja ampliado.  

Mourão sugere criar um novo imposto 

Após a negação dos precatórios ameaças ao Fundeb, o vice-presidente deu algumas novas alternativas. A primeira seria realocar verbas ou solicitar ao Congresso que abra uma exceção para ampliar a folha orçamentária pública. A segunda seria a criação de um novo imposto exclusivamente para bancar o programa.  

— Vamos olhar uma coisa aqui de uma forma muito clara. Se você quer colocar em um programa social mais recursos do que o existente, você só tem duas direções: ou você vai cortar gastos de outras áreas e transferir esses recursos para esse programa ou, então, você vai sentar com o Congresso e propor algo diferente, uma outra manobra que seja, por exemplo, fora do teto de gastos, um imposto especifico para isso e que seja aceito pela sociedade como um todo. Não tem outra solução, ou então mantém o status quo — disse. 

Em apoio, o ministro da economia, Paulo Guedes, reforçou a necessidade de repensar a pauta dentro das contas já em andamento.

Ele relembrou que parte significativa da verba pública vem sendo consumida pelo auxílio emergencial, e por isso, para manter o Renda Cidadã será necessário mais que uma transferência de valores entre as pastas administrativas. 

— Nós temos que aterrissar esse auxílio emergencial em um programa social robusto, consistente e bem financiado. Financiado, como é uma despesa permanente, financiado por uma receita permanente. Não pode ser financiado com puxadinho, por um ajuste, não é assim que se financia o Renda Brasil. É com receitas permanentes — disse Guedes. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.