O novo programa social, o Renda Cidadã, irá substituir o Bolsa Família e contará com um acréscimo no financiamento de R$ 25 bilhões. O programa tem o objetivo de ampliar o auxílio criado na gestão petista e contemplar os beneficiários do auxílio emergencial.
Segundo o relator do texto sobre o Renda Cidadã, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), o novo programa social do governo terá, no mínimo, R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família.
A ideia é substituir o Bolsa e ocupar o espaço deixado pelo auxílio emergencial no próximo ano.
Segundo Bittar, “O valor ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária”.
Os projetos do Renda Cidadã e da Reforma Tributária foram validados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seriam apresentados aos líderes do Congresso Nacional nesta segunda-feira (28).
A ideia é que o público só tenha contato com os textos após os parlamentares, por esse motivo, poucas informações foram divulgadas.
Para financiar o Renda Cidadã serão usados os recursos destinados a precatórios, ou seja, o dinheiro destinado ao pagamento de condenações judiciais, sendo assim, será possível liberar cerca de R$ 35 bilhões para o novo programa social. Atualmente, o governo destina R$ 55 bilhões por ano para esse tipo de pagamento.
Para ser aceita, será necessário incluir o texto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo e inserida, portanto, no texto constitucional. Com a intenção de garantir apoiadores, o deputado Ricardo Barros tem discutido o tema com os demais parlamentares.
Barros é o líder do governo na Câmara de Deputados e tem como função intermediar os interesses do presidente junto aos parlamentares e, assim, avançar com pautas da atual gestão.
O deputado passou o fim de semana tendo reuniões para discutir os textos sobre o Renda Cidadã e a Reforma Tributária. No sábado (26/9), Barros se encontrou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a segunda parte da reforma tributária.
Já no domingo (27), o deputado e o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Congresso Nacional, abordaram o Renda Cidadã com Bittar e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
