O programa Bolsa Família, que passará por uma atualização e receberá o novo nome de “Renda Cidadã”, conforme desejo do atual presidente Jair Bolsonaro, recebeu uma primeira sugestão de financiamento: por meio dos recursos destinados a precatórios. A proposta foi feita por líderes do Congresso em parceria com o próprio governo. A ideia é adotar uma trava de 2% da receita corrente da União. A medida pode liberar cerca de R$ 35 bilhões.
A atualização do Renda Cidadã é analisada e fundamentada neste ano, mas passa a valer somente em janeiro de 2021.
Atualmente, a União gasta cerca de R$ 55 bilhões por ano com a ordem de pagamento decorrente de condenações judiciais, chamadas de precatórios.
O ponto positivo deste tipo de financiamento, para o governo, é não ter que mexer nas finanças dos programas sociais, uma vez que Jair Bolsonaro enfatizou que não aceitaria “tirar de pobres para dar aos paupérrimos”, em uma das primeiras declarações sobre o Renda Cidadã.
Atualização do Bolsa Família demanda cuidado
Ainda que a primeira proposta de financiamento venha à tona, o programa Renda Cidadã é resolvido em muito sigilo a pedido do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a se incomodar com os primeiros assuntos relacionados ao tema.
Entre as mudanças que o Renda Cidadã irá trazer, está o valor médio do benefício, que pretende atingir um número maior de famílias que, atualmente, não estão inclusas no Bolsa Família. A expectativa é que esse valor médio, que hoje é de R$ 200, suba para R$ 300.
Esses R$ 300 são idealizados como reflexo do auxílio emergencial cedido pelo governo federal durante o período de pandemia do novo coronavírus. Vale lembrar que a última parcela do auxílio será depositada em dezembro deste ano.
A quantia final, ou seja, a definição do valor deve ser oficialmente publicada no mês de novembro, após o Congresso aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, que libera espaço no orçamento da União para despesas.