A expectativa do recebimento de duas parcelas extras do seguro desemprego para quem foi demitido por justa causa foi temporariamente frustrada. Isso porque, um acordo realizado pelos representantes do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) gerou o adiamento da votação para a concessão das mesmas.
Segundo a decisão, o tema volta a ser debatido pelo conselho em 15 dias, ou seja, no dia 8 de outubro.
Enquanto isso, os segurados seguem recebendo entre três e cinco parcelas de seguro desemprego, a depender do tempo de registro de trabalho e de quantas vezes o pedido foi solicitado.
A medida, que deve passar por aprovação do Codefat, defende o aumento das parcelas para se estabilizar entre cinco e sete aos trabalhadores demitidos sem justa causa – requisito obrigatório para ter direito ao seguro desemprego.
Deste forma, a proposta que atende 6 milhões de pessoas, sofre um impacto de R$ 16,1 bilhões nas contas públicas.
Para o texto ser aprovado, precisa receber, no mínimo, 10 votos favoráveis. Vale ressaltar que os representantes dos trabalhadores têm seis votos no conselho, representantes patronais outros seis, e os conselheiros indicados pelo governo mais seis votos.
Pandemia aumentou desemprego no Brasil
A proposta será votada em meio a um cenário inédito no país: a pandemia do novo coronavírus. A crise gerada pelo alto risco de contaminação do vírus paralisou diversos serviços por tempo indeterminado.
Quem não conseguiu se adaptar ao estilo “home office” se deu mal. O resultado desse não acompanhamento às mudanças impostas pelo cenário foi o desemprego.
O número de pedido de seguro desemprego nos últimos quatro meses aumentou, principalmente nas solicitações realizadas pela internet, já que muitos trabalhadores não puderam sair de casa e os sistemas do governo se adaptaram quase que completamente para o mundo digital.
O cenário começou a se estabilizar neste mês de setembro que, após uma alta nos pedidos do benefício, registrou uma queda de solicitações na primeira quinzena do mês, se comparado ao mesmo período ano passado.