PONTOS CHAVES
- Bolsonaro muda nome do programa carro-chefe de Lula
- Mudança é exigência do presidente contra o Renda Brasil
- Valor do auxílio emergencial é diretriz para o Renda Cidadã
- Programa quer alcançar parte da população que está fora do Bolsa Família
O Programa Bolsa Família, criado no governo Lula, irá receber um novo nome: Renda Cidadã. A mudança acontece após o atual presidente Jair Bolsonaro ameaçar quem da sua equipe repetisse a expressão “Renda Brasil”. Ficou a cargo do senador Márcio Bittar (MDB-AC), criar um nome substituto.
O senador não informou de onde sairão os recursos para o “novo” programa, mas fato é que a proposta abre espaço no Orçamento da União para um aumento de gastos que, do outro lado, a equipe econômica tenta conter.
Além de alterar o nome do Bolsa Família, Bolsonaro tem o desafio de atualizá-lo. Atualmente, o programa de Lula atende 14 milhões de famílias com um custo anual de R$ 32 bilhões.
“O programa novo cria mecanismo que fazem com que as pessoas queiram ter a carteira assinada. As pessoas tem medo de deixar o Bolsa hoje. Temos ideias que transformariam essa modernização em uma coisa mais ágil, mais impermeável à fraude. Já foram feitos muitos filtros, mas o novo programa faz um filtro a mais. O nome quem vai dar é o executivo. O que vamos fazer é criar o programa”, explicou o senador Márcio Bittar, do Acre.
Censura ao que convém
As novidades acontecem em meio a um impasse, onde Jair Bolsonaro se mostra irritado com a possibilidade de substituir o Bolsa Família pelo Renda Brasil.
O mesmo chegou a proibir a equipe econômica de avançar os estudos após uma chuva de críticas direcionadas a ideias como congelar as pensões e aposentadorias por dois anos.
Segundo do senador Bittar, foi Bolsonaro quem deu o aval para a criação do novo programa. No relatório, deve constar a fonte de recursos, que ainda não foi divulgada.
O senador usou as redes sociais para fazer o anúncio. “Posso dizer que estou autorizado a fechar o relatório e apontar a fonte de recursos para o novo programa. Isso foi acertado com o presidente e todos os líderes“, disse.
Quanto vale o Renda Cidadã?
Mesmo que a fonte dos recursos ainda não tenha sido divulgada, fato é que o senador pretende cortar gastos para obter espaço em torno de R$ 30 bilhões para incluir mais 10 milhões de famílias no “novo” programa.
Segundo interlocutores, Jair Bolsonaro gostaria de manter os R$ 300 do auxílio emergencial depositado desde março para famílias da baixa renda por causa da pandemia do novo coronavírus.
Vale lembrar que a última parcela do auxílio emergencial será disponibilizada em dezembro deste ano, sem previsão de continuidade em 2021.
O senador Bittar, porém, não bate o martelo sobre o valor definido. “Combinamos de não especular. O que posso dizer é que conversei com todos hoje e chegamos a alguns consensos. A partir disso, me sinto autorizado a fazer o relatório dentro desses consensos”, explicou.
Ainda em depoimento, Bittar falou sobre a necessidade de trazer novas famílias para o Renda Cidadã já que muitas que receberão o auxílio não estavam cadastradas no Bolsa Família.
“O Presidente da República está fazendo a parte dele. Os líderes também. Temos um problema grave. O Brasil se endividou. Estávamos em um caminho. Tivemos que retroceder. E todos tem que ter juízo. É claro que todo parlamentar tem legítimas aspirações. Todos fomos pegos de surpresa. Agora está na hora de retomar a agenda vencedora. A população elegeu uma agenda de modernização, redução do gigantismo do estado”, disse o senador.
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