O novo programa social, que pretende substituir o Bolsa Família, criado no governo Lula, deve ser chamado de Renda Cidadã. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do chamado Pacto Federativo, recebeu sinal verde do presidente Bolsonaro para negociar o tema no congresso.
Após ameaçar com um “cartão vermelho” quem na equipe econômica mencionasse a expressão “renda brasil”, o presidente Jair Bolsonaro transferiu para o Congresso a responsabilidade de formatar o novo programa, que nada mais é do que dar um novo nome ao mesmo objetivo.
A proposta abre espaço para aumento de gastos no Orçamento da União, mas o senador não diz de onde sairão os recursos, que prevê a destinação de valores na ordem de R$ 30 bilhões para ampliar o programa para 10 milhões de família.
O Bolsa Família atende atualmente 14 milhões de famílias a um custo anual de R$ 32 bilhões. O plano anterior, que seria chamado de Renda Brasil, estudava a redução de benefícios para levantar os recursos necessários.
Entretanto, depois das repercussões negativas de ideias advindas da equipe econômica, como congelamento de pensões e aposentadorias por dois anos, o presidente voltou a repetir que não aceitaria “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.
Segundo Bittar, ele foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro a formatar o novo programa, apontando a fonte de recursos no relatório.
O acerto foi feito na quarta-feira (23) também com os líderes da base de apoio na Câmara dos Deputados e do Senado, após reuniões ocorridas nos últimos dias.
“Posso dizer que estou autorizado a fechar o relatório e apontar a fonte de recursos para o novo programa. Isso foi acertado com o presidente e todos os líderes”, afirmou Bittar.
A fonte de recursos para custear o programa não foi antecipada pelo senador. O montante, em torno de R$ 30 bilhões, vai depender do valor definido para o benefício que será pago. Segundo interlocutores, o presidente gostaria de manter o valor do chamado auxílio residual de R$ 300, que termina em dezembro.
A ordem no momento é não entrar em detalhes sobre o novo programa para não gerar ruídos e repercussões negativas a exemplo do que ocorreu com as entrevistas de Wadery Rodrigues, secretário especial da fazenda, que mencionou a possibilidade de congelamento do valor das aposentadorias.
