Mais de 500 mil pessoas com deficiência aguardam o momento em que poderão solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente Leonardo Rolim explicou que a espera se dá por inconsistências cadastrais que devem ser atualizadas, e não por incompetência do governo.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal aos idosos de 65 anos ou mais que não possuem renda suficiente para manter a si mesmo e à família.
Além disso, outros critérios são exigidos por lei, como, por exemplo, que a renda por pessoa do número familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
De acordo com Leandro Rolim, a alternativa encontrada para resolver o problema desta enorme fila seria a portaria que foi assinada em conjunto com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. A mesma tem o objetivo de simplificar a etapa de solicitação do benefício e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“Já está valendo [a portaria]. A parte de agendar a avaliação social e pericial ainda depende de um ajuste de sistema. Não sei quando essa etapa vai estar disponível, mas não vai demorar muito. Mas as outras medidas de desburocratização e de abatimento de despesas já estão valendo“, garante o presidente do INSS.
Pente-fino no INSS?
Sobre as notícias que circularam sobre um possível “pente-fino” do governo, que revisaria cerca de 2 milhões de benefícios do INSS a fim de economizar cerca de R$ 10 bilhões por ano, Rolim afirma que não passou de um “mal entendido”.
“Pode ser só um erro cadastral nosso, não é pente-fino. Não é um projeto com objetivo de cancelar benefícios, mas sim fazer atualizações cadastrais. Após essas atualizações, eventualmente identificaremos algo que não era uma falha, e sim uma fraude, aí sim abriremos um processo de irregularidade. Mas não é isso que está sendo feito agora“, disse.
