Moradores do Rio de Janeiro poderão contar com renda extra até o fim do ano. Nessa segunda-feira (21), a Secretaria Estadual de Cultura do RJ iniciou o cadastramento para aqueles que estão interessados em receber o renda emergencial. O benefício, no valor de R$ 600, será ofertado para os profissionais de cultura e artesanato que foram afetados pelo covid-19.
Segurado pela Lei Federal Aldir Blanc, o renda emergencial passará a ser liberado a partir do mês de outubro para os profissionais de cultura do Rio de Janeiro.
Terão direito ao valor de R$ 600 aqueles que sejam produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área, que obedeçam aos critérios de renda.
Normas para cadastro
Para poder ser aceito, é preciso não só se enquadrar nas profissões citadas, como comprovar ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).
Nesse caso, será permitido que até duas pessoas da mesma família possam receber o auxílio. As mães solteiras, por exemplo, contarão com um valor de R$ 1.200.
Exclusão de demais projetos
No entanto, há alguns pontos importantes. Os segurados do renda emergencial não podem ter acesso a outro tipo de benefício, seja ele previdenciário ou assistencial (exceto pelo Bolsa Família). Dessa forma, aqueles que estão recebendo mensalidades do seguro-desemprego ou ou do auxílio emergencial não poderão ser contemplados.
Como se cadastrar
Para poder participar, é preciso acessar o site da secretaria até o dia 19 de outubro. Ao todo, a gestão municipal conta com cerca de R$ 104 milhões destinados para a administração do projeto.
O benefício será mantido por três meses, sendo eles: outubro, novembro e dezembro. Ainda não foram informadas as formas de recebimento e se há uma ligação ou parceria com alguma instituição bancária que ficará responsável pelo envio.
Segundo a administração pública, o projeto tem como finalidade tentar reduzir os efeitos da pandemia do novo coronavírus e deverá ajudar milhares de artesãos que atuam no mercado há pelo menos dois anos sem possuir vínculo com carteira de trabalho.