PONTOS CHAVES
- O governo decidiu prorrogar o auxílio emergencial até o final do ano;
- Apesar disso, o valor pago será metade do que é feito hoje, ou seja, R$300;
- A oposição deseja que o valor pago continue sendo de R$600.
Nesta terça-feira (1), o governo anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano. No entanto, o valor pago será de R$300 e não os R$600 que são depositados atualmente.
Apesar disso, os parlamentares de oposição e centrais sindicais não aprovam o projeto. Eles afirmam que vão atuar no Congresso Nacional para fazer mudanças na medida.
A ideia é que o valor de R$600 seja mantido para os trabalhadores informais e os R$1.200 para as mães de família.
De acordo com Rogério Carvalho (PT-SE), que é líder do seu partido no Senado, “Bolsonaro surfou na produção da oposição e do Congresso Nacional e ganhou popularidade. Mas, agora, se revela através da proposta dos R$ 300, que não resolve o problema das famílias e nem ajuda a mudar a realidade da economia em retração”, afirma.
Carvalho afirma ainda que os parlamentares vão tentar pautar a continuidade do auxílio em R$600 até o fim do estado de calamidade.
“O povo precisa entender que Bolsonaro não tem apreço pela vida e nem compromisso em evitar a miséria no Brasil.”
Carvalho diz ainda que Bolsonaro se apoderou do benefício, pois assumiu a paternidade pelo auxílio emergencial e isso melhorou a sua aprovação.
Isso pois, o seu governo já tinha proposto aos deputados e senadores um pagamento bem inferior, de R$ 200 mensais.
Porém, o montante acabou alterado para R$ 500 no Congresso Nacional e de última hora o presidente propôs R$600.
O relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), contestou Bolsonaro quando ele chamou para si os dividendos pela aprovação da medida.
“Vamos contar a história real? Fui relator do projeto. Seu governo foi contra o meu relatório desde o primeiro momento. Vocês não admitiam um valor acima de R$ 200,00”, indagou Aro.
O auxílio emergencial foi criado no mês de abril, por meio de uma iniciativa do Congresso no valor de R$600 pagos no começo por três meses.
A ideia do benefício era ajudar os informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, além dos beneficiários do Bolsa Família a atravessarem a crise na economia provocada pela pandemia do coronavírus.
Em meio as incertezas e a demora da retomada da atividade econômica, o governo ampliou o pagamento pelo período de mais dois meses no valor de R$600, no final de junho.
A equipe econômica aponta que essas pessoas precisam de apoio, porém o programa custa caro para os cofres públicos são cerca de R$50 bilhões por mês.
Por conta disso, passou a se defender um valor menor do benefício, para que pudesse ser pago. Esse novo valor ainda precisa da aprovação do Congresso.
De acordo com os dados do Ministério da Economia, o custo do auxílio está estimado em R$ 254,4 bilhões e até agora já foram desembolsados R$ 212,75 bilhões.
Pagamentos do auxílio emergencial
A Caixa já fez o pagamento da quinta parcela do auxílio para os beneficiários do Bolsa Família em agosto; para os demais trabalhadores o cronograma para o saque continua em andamento.
O calendário é definido de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Para fazer o saque, os beneficiários devem ir até uma agência da Caixa com o seu CPF e um documento de identificação com foto, que pode ser:
- Carteira de Trabalho, desde que sua emissão seja feita a partir de 20 de janeiro de 1997;
- Carteira de Identidade (RG
- CNH
- Carteira Funcional emitida por repartições públicas ou por órgãos de classe dos profissionais liberais desde que reconhecida por decreto.
- Passaporte brasileiro, dentro do prazo de validade.
Além disso, é preciso ativar o seu código de saque no Caixa Tem, para receber em caixas eletrônicos, sem necessidade de ir na Caixa.
Prioridades
Além do auxílio, o presidente e os líderes conversaram sobre as prioridades do governo no Parlamento até o final do ano.
De acordo com um dos líderes governistas, o foco deve ser aprovado na proposta do Orçamento de 2021 e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, possivelmente com o programa Renda Brasil incorporado.
Por intermédio do Renda Brasil, o governo está estudando unir o Bolsa Família com outros benefícios como auxílio emergencial, seguro-defeso, abono salarial e salário-família. A ideia é criar uma arca da gestão do governo. A PEC do Pacto Federativo será relatada pelo senador Mácio Bittar (MDB-AC).
