PONTOS CHAVES
- O Renda Brasil depende do fim de outros programas sociais ou ações;
- O governo federal gasta cerca de R$ 265 bilhões por ano com programas sociais;
- Uma das maneiras de abrir espaço seria cortar jornada e salário de servidores públicos.
De acordo com um estudo realizado por economistas do banco BTG Pactual, para que o Renda Brasil, novo programa social idealizado pelo governo de Jair Bolsonaro, seja criado sem descumprir o teto de gastos, será preciso extinguir despesas vindas de outros programas sociais ou ações.
O estudo aponta que as despesas da União já estão praticamente comprometidas por completo, segundo o limite do teto para 2021.
Os economistas falam que existe um espaço para aumentar os gastos, segundo a regra do teto, de até R$15 bilhões no ano que vem e acreditam que o novo programa só não vai ultrapassar o teto de gastos se a diferença entre o valor da junção dos programas (extinção de algumas ações e inclusão no Renda Brasil), e o custo fiscal anual do novo programa, for inferior a isso.
Mas os cálculos do BTG mostram que o aumento nos pagamentos do Bolsa Família, de R$ 193 para R$ 250, juntamente com um maior do número de famílias beneficiadas indo de 14 milhões para 15 milhões, resultariam em uma despesa extra de R$ 15,77 bilhões por ano, ultrapassando o espaço fiscal.
Porém, o governo pensa grande e quer incluir 10 milhões de pessoas no Renda Brasil. Animado com sua popularidade que está crescendo nos últimos meses, muito em decorrência do auxilio emergencial, Bolsonaro deseja que o valor pago pelo Renda Brasil seja de no mínimo R$300.
“O Renda Brasil está sendo desenhado como um Bolsa Família ‘turbinado’, uma vez que seus idealizadores desejam valores e alcance de famílias mais amplos que o programa atual”, afirma o estudo, desenvolvido pelos economistas Gabriel Barros, Álvaro Frasson e Luiza Paparounis.
Caso o presidente opte por não acabar com outros programas sociais para abrir espaço para o Renda Brasil no teto de gastos, o estudo afirma que o novo programa só dará certo se houver um corte em outras despesas do governo federal.
Na última semana, Bolsonaro mostrou não estar muito favorável em acabar com outros programas para viabilizar o Renda Brasil.
“Não podemos fazer isso aí, como, por exemplo, a questão do abono [salarial] para quem ganha até dois salários mínimos, que seria um 14º salário. Não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar ao Bolsa Família, ao Renda Brasil ou como for chamar esse novo programa”, disse.
Programas sociais
Segundo o estudo do BTG, o governo federal gasta cerca de R$ 265 bilhões por ano com programas sociais (3,5% do Produto Interno Bruto, o PIB), e para viabilizar o Renda Brasil alguns deles precisariam ser extintos.
Porém, a maioria dos gastos com esses programas sociais é obrigatório, e exigem alterações nas leis para que possam ser extintos e incorporados ao Renda Brasil.
Os programas e o custo de cada um são os seguintes:
- Salário-família: R$ 3,324 bilhões
- Farmácia Popular: R$ 2,5 bilhões
- Seguro-defeso: R$ 2,5 bilhões
- Abono salarial: R$ 17,6 bilhões
- Seguro-desemprego: R$ 35,5 bilhões
- Salário-maternidade: R$ 717 milhões
- Auxílio-reclusão: R$ 570 milhões
- Aposentadorias rurais: R$ 82,23 bilhões
- Pensões rurais: R$ 27,78 bilhões
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): R$ 59,72 bilhões
Alternativas para criar o Renda Brasil
Acabar com alguns programas para viabilizar o Renda Brasil não é a única saída, segundo o estudo do BTG.
“Caso o governo não opte pela unificação de quaisquer programas sociais [por meio de sua inclusão no novo programa social], o Renda Brasil só é possível dentro do teto de gastos caso haja um corte em outras despesas do governo federal”, diz o estudo.
Mas para que esses cortes aconteçam serão necessárias mudanças legais, já que esses gastos também são obrigatórios.
Uma das maneiras de abrir espaço seria cortar jornada e salário de servidor público, o que garantiria um espaço extra acima de R$ 10 bilhões por ano no teto de gastos.
As discussões com objetivo de fechar o formato do Renda Brasil continuarão nas próximas semanas entre a área econômica e o Ministério da Cidadania. O valores que serão pagos continuam em aberto, segundo Paulo Guedes.
“Nada definido sobre valores. Sabemos que R$ 600 é muito, e que R$ 200 é pouco. Eu sempre digo que o ‘timing’, quem dá, é a política. Nós temos as simulações todas preparadas, mas o ‘timing’ de decidir e anunciar é da [área] politica”, disse.
