Nesta terça-feira (25), as discussões para a criação do Renda Brasil tiveram um novo impasse. Depois que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que não está disposto a acabar com o abono salarial PIS/PASEP.
Esse benefício é pago para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Sendo agora, a fonte principal de financiamento que foi proposta pela equipe econômica para o novo programa social, que vai substituir o atual Bolsa Família.
O presidente já tinham relatado ao ministro que o fim do abono vai sofrer resistências dentro do Congresso.
O abono beneficia cerca de 23,2 milhões de trabalhadores e deve custar aos cofres federais cerca de R$18,3 bilhões neste ano.
Os recursos correspondem por 83% da diferença de um custo de um novo programa em relação aos gastos atuais com o Bolsa Família.
Está estimado que o programa Renda Brasil custe aos cofre públicos cerca de R$52 bilhões, já o Bolsa Família custa cerca de R$30 bilhões ao ano.
Jair Bolsonaro quer um valor médio do programa superior ao que foi proposto pela equipe econômica, que está em torno de R$270.
Os técnicos da equipe econômica vão precisar fazer uma equação complexa, por conta dos pedidos feitos por Bolsonaro e da necessidade de cumprir o teto de gastos, que é a regra que limita o avanço das despesas públicas à variação da inflação.
Para atender os pedidos feitos pelo presidente sem mexer no abono salarial, a equipe econômica do governo deve trabalhar em uma proposta de ampla desindexação de despesas do Orçamento Federal.
A equipe econômica busca o apoio de deputados e senadores, devem começar a apresentar mais detalhes dos planos aos seus líderes aliados ainda nesta semana.
Essa ideia de encontros diretos com os parlamentares foi do presidente, que deseja assegurar apoio dentro do Congresso para o novo Bolsa Família.
Além disso, a equipe do governo deve enfrenta outro obstáculo no Parlamento. O Senado aprovou por unanimidade, um requerimento convidando o ministro da Economia a prestar esclarecimentos sobre uma declaração, que deu na semana passada, quando a Casa derrubou um veto de Bolsonaro aos reajustes do funcionalismo.
Guedes classificou isso como um “crime contra o país”. A data para a possível audiência ainda não foi marcada.
