A estratégia do governo para a privatização da Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina, foi alterada no Congresso. A ideia agora é iniciar essa tramitação pelo Senado e não mais pela Câmara dos Deputados.
Os senadores eram considerados como o principal foco nesta resistência de privatizar a empresa.
O ministro da economia, Paulo Guedes, quer incluir essa tentativa do governo na proposta do megapacote Pró-Brasil. O pacote seria anunciado hoje (25), mas acabou sendo adiado.
De acordo com os cálculos realizados pela equipe econômica,o governo pode arrecadar cerca de R$16 bilhões com essa operação.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que já foi ministro de Minas e Energia, seria o relator da proposta no Senado. Braga conversou com Guedes e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta segunda-feira.
O projeto de privatização foi anunciado ainda em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Mas não avançou por conta de desentendimentos políticos, sendo retomada no governo de Jair Bolsonaro.
Em novembro do ano passado, um novo projeto de lei sobre a privatização foi enviado pelo governo ao Congresso, mas o texto não teve o seu debate iniciado e nem relator definido.
Neste período o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou em algumas ocasiões que para o projeto ser apreciado pela casa deveria passar por algumas mudanças, pois os senadores estavam resistentes à proposta.
A desestatização da Eletrobras devia ocorrer por meio de uma oferta de novas ações da companhia, que vai diluir a participação da União. O movimento poderia ser associado a uma oferta secundária de ações para levar a fatia estatal na empresa a menos de 50%.
Sendo assim, o dinheiro arrecadado seria usado para pagar pelas hidrelétricas que hoje operam com preços fixos, logo, a União irá conseguir colocar os recursos no cofre.
Algumas usinas como a de Itaipu e as usinas nucleares localizadas em Angra dos Reis, não podem ser privatizadas, por conta disso devem compor uma nova empresa estatal, que será criada.
A Eletrobras é responsável por cerca de um terço da capacidade de geração do Brasil e metade da rede de transmissão de energia do país.
