O Congresso Nacional tem apresentado certa resistência perante a intenção do Ministério da Economia, em criar uma tributação muito parecida com a antiga CPMF. Por isso, o ministro Paulo Guedes tem oferecido ao presidente Jair Bolsonaro, um plano para chegar a esse objetivo.
A ideia é reduzir, pela metade, o peso efetivo da tributação que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários. Atualmente, as empresas estão pagando uma alíquota de 20% sobre os salários como contribuição à Previdência e a intenção é reduzir esse número para 10%.
Com isso, o custo na arrecadação federal será de R$ 50 bilhões. Por isso, a redução dos outros 5 pontos porcentuais seria obtida com duas medidas parafiscais: redução de 8% para 6% do valor dos salários que é depositado pelas empresas nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Uma outra novidade seria para aqueles trabalhadores que ganham um salário mínimo, que está em R$ 1.045. Para esse grupo, a contribuição do INSS seria isenta. Nesse caso, o custo seria de R$ 25 bilhões aos cofres públicos.
Segundo o governo, essas medidas fariam com que o número de empregos aumentasse. Afinal, a campanha de Jair Bolsonaro, nas eleições de 2018, pregava que um trabalhador com menos direitos tem mais chances de ser contratado.
Como conseguir apoio para a “nova CPMF”?
Para conseguir apoio para a criação da nova tributação, parecida com a CPMF, o ministro Paulo Guedes, pretende apresentar fim o da cobrança do IPI para eletrodomésticos. Com isso, poderia surgir um apoio em massa da chamada “classe média’.
Essa fatia da população ficaria satisfeita com o fim da tributação em cima de produtos como: geladeiras, máquinas de lavar e fogão.
Nesse caso, é importante lembrar que o setor de indústria também apoiaria essa nova medida.
É importante lembrar que, até o momento, esse pacote ainda não foi apresentado ao Congresso. O Ministério da Economia apresentou, apenas, um projeto de fusão entre o Pis e o Cofins.
O intuito da pasta era apresentar o projeto de reforma tributária aos poucos, mas percebeu que o ideal é montar todo um planejamento e levar ao Congresso tudo em uma única vez.
