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O governador Eduardo Leite propôs um aumento linear no IPVA de carros e caminhonetes de 3% para 3,5% mas nem todos os especialistas estão de acordo com a ideia. Entre os que não concordam, a avaliação é que o aumento geral do imposto vai agravar a injustiça tributária. Já quem é a favor da alteração alega que os ricos já pagam um valor mais alto.

IPVA ganhará valor maior para pagamento no Rio Grande do Sul
IPVA ganhará valor maior para pagamento no Rio Grande do Sul (Imagem Google)
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Pedro Humberto Carvalho, especialista em tributação, fez um alerta dizendo que o IPVA já tem um peso muito grande para as famílias gaúchas de baixa e média renda quando comparadas às mais afastadas e que o aumento pode agravar a situação dos mais pobres.

“O IPVA já pesa, atualmente, 3,5 vezes mais para os mais pobres em comparação aos mais ricos do Rio Grande do Sul. Então, se você aumentar a alíquota, você vai aumentar essa disparidade. Aumentar o IPVA não é uma solução para a justiça fiscal” explicou Carvalho.

Segundo Pedro, os mais recentes dados do IBGE sobre orçamento familiar no Estado apontam que o IPVA é responsável por abocanhar 3,5% da renda das famílias que recebem até R$ 4 mil por mês, e que pagam o imposto.

Entre estas pessoas estão a metade da população gaúcha. Já entre os 10% mais abastados, o pagamento de IPVA come 1% da renda familiar, segundo os cálculos de Carvalho.

Para famílias com renda intermediária, entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, o pagamento do tributo representa 1,7% da renda anual.

Uma das maneiras de atenuar os gastos com impostos para os mais pobres é aplicar a chamada progressividade nas alíquotas. Isto significa criar várias alíquotas, aplicando percentuais mais baixos aos bens de menor valor e alíquotas mais elevadas para os bens mais caros.

Contrário a esta ideia, o economista Bernard Appy alega que em valores absolutos, as pessoas mais ricas já arcam com um valor mais alto de imposto do que as famílias mais humildes. Eles apoia o aumento do imposto e considera uma medida acertada dentro do conjunto da reforma tributária estadual.

“Se você aumentar a tributação de IPVA e, para compensar, reduzir um tributo sobre consumo que afeta mais, proporcionalmente, as famílias mais pobres, acho uma medida correta”, acrescentou.

Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.