Na noite desta segunda-feira (13), o governador da Bahia, Rui Costa, assinou um decreto que prorroga o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A partir de agora, os transportes escolares poderão pagar o IPVA Bahia deste ano, apenas em setembro de 2021.
Essa informação foi divulgada no programa #PapoCorreria, que é transmitido por meio das redes sociais.
Segundo Costa, “conversando com a Secretaria da Fazenda e com a Secretaria de Administração, eu acabei de assinar um decreto transferindo para setembro do ano que vem o IPVA de 2020 do transporte escolar do estado. Isso só vale para quem tem o transporte registrado, cadastrado como transporte escolar”, revelou.
O governador disse ainda que para ser contemplado pelo benefício, o motorista precisa estar com o seu veículo cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) como transporte escolar.
Essa prorrogação, segundo o governador, foi realizada para ajudar os motoristas que não estão conseguindo trabalhar por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. Os pagamentos do IPVA Bahia de 2021 também serão prorrogados, para não haver conflito de datas.
Rui informou que o pagamento vai ficar disponível até o dia 30 de setembro de 2021 em cota única. Ou em três parcelas com vencimento em 30 de julho de 2021, 31 de agosto de 2021 e 30 de setembro do mesmo ano.
Os automóveis que estão ligados à condução coletiva de escolares, estão contemplados veículos que fazem serviço de transporte interno turístico. Porém, devem atender os requisitos regulamentares, devendo ser autorizados pelo Detran, valendo também para carros usados em autoescolas.
No dia 6 de julho, o governador manteve a suspensão das aulas nas redes públicas e privadas, assim como a suspensão do transporte intermunicipal em 356 cidades baianas. As aulas estão suspensas desde o dia 18 de março.
Em pronunciamento na internet, o Rui também comentou que os números sobre a disseminação do coronavírus já começaram a diminuir, depois das reuniões com prefeitos e prefeitas e a decisão de implementar medidas restritivas mais duras em cidades que apresentaram aumento dos casos.
O governador destacou que de 12 municípios baianos completaram, nesta segunda-feira (13), 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Até a noite desta segunda, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou mais de 106 mil pessoas contaminadas e 2.535 mortos.
