PONTOS CHAVES
- O INSS vai iniciar em agosto um projeto para que a prova de vida seja realizada de outra forma
- A ideia é que essa comprovação seja feita sem sair de casa
- Devem fazer a prova de vida todos os segurado do INSS
Na última sexta-feira (10), o INSS informou que a partir do mês de agosto vai iniciar um projeto-piloto para realizar a prova de vida pelo celular, por meio de reconhecimento facial. Esse procedimento vai fazer com que os beneficiários não precisem mais comparecer presencialmente nas agências bancárias onde recebem o seu salário.
O INSS espera que o teste seja feito com cerca de 550 mil beneficiários inicialmente, de acordo com o que foi informado pelo presidente Leonardo Rolim, em entrevista concedida ao Estadão.
O INSS disse que ainda não vai detalhar sobre como vai funcionar esse processo, e que estão em fase de finalização da ideia.
Entre agosto e setembro de 2019, o INSS tinha feito um piloto com a base biométrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para verificar se o uso desta no aplicativo do INSS viabiliza a prova de vida remota. O piloto foi aplicado em cerca de mil pessoas, em 14 municípios do Brasil, e foi aprovado.
No ano passado, no anúncio desse primeiro teste, o gestor do projeto na Dataprev e também gerente do Departamento de Inovação,William Veronesi, explicou que, como a base do TSE já tem cerca de 100 milhões de dados biométricos, será uma das utilizadas pelo sistema.
Quem deve fazer a prova de vida?
Todos os segurado do INSS que recebem salário vitalício devem fazer a prova de vida, anualmente. Isso significa que, os cidadãos cuja pensão tenha sido concedida de forma permanente e não temporária, são obrigados a provar que estão vivos.
Aqueles que recebem o benefício há menos de 12 meses, ou tiveram benefício aprovado recentemente, ainda não precisam fazer o recadastramento.
Porque fazer a prova de vida?
A prova de vida é feita desde 2012 pelo beneficiários para evitar fraudes no recebimento do benefício.
Com esse procedimento, o INSS tem certeza de que o titular do benefício está recebendo o salário e não um fraudulento.
Onde fazer?
Esse procedimento é realizado pelo banco pagador, o beneficiário deve apresentar os seus documentos de identificação com foto, que podem ser: carteira de identidade, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
A prova de vida pode ser feita também por algum representante legal ou voluntário à instituição bancária no qual o benefício é retirado. Nesse caso é preciso apresentar uma procuração.
Qual o prazo da prova de vida?
O prazo de validade da prova de vida é de um ano. A data para que ela seja realizada é definida pelo banco e não segue uma regra:
Ela pode ser realizada em três datas:
- data do aniversário do beneficiário;
- na data de aniversário do benefício (data de concessão);
- um mês antes de vencer o prazo da última prova.
Como saber a data que devo fazer?
O beneficiário deve se informar sobre a data no banco que realiza o seu pagamento. Normalmente, o calendário é comunicado por meio de mensagens informativas, que ficam nos caixas eletrônicos ou nos sites oficiais.
O que acontece se não fazer a prova de vida?
Caso o beneficiário não faça a prova de vida, o seu benefício é suspenso por tempo indeterminado ou cancelado.
Posso fazer depois do prazo?
Sim, a prova de vida pode ser feita mesmo após o prazo caso o INSS prorrogue a data limite. Porém, é preciso ficar atento, pois depois de 6 meses sem fazer essa comprovação o benefício é cancelado.
Como está na quarentena?
Pelo fato de estarmos passando por uma pandemia, que foi causada pelo novo coronavírus, as provas de vida dos segurados do órgão estão suspensas até o mês de setembro.
O prazo iria acabar no dia 16 de julho, mas foi prorrogado por conta da pandemia. Já que a maioria dos beneficiários do órgão estão no grupo de risco.
As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas.
Agências
As agências do INSS estão fechadas desde março e estão previstas para abrirem suas portas no dia 3 de agosto. Nessa reabertura será retomado cerca de 80% do atendimento.
Na primeira fase de reabertura gradual, serão priorizados os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
Com o retorno destes serviços a ideia é acelerar os processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial.
Na volta, o atendimento será agendado, e as pessoas sem agendamento não serão atendidas nas agências para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.