PONTOS CHAVES
- O Saque aniversário é a nova modalidade de recebimento do FGTS
- O saque emergencial foi liberado exclusivamente para os tempo de pandemia
- Os calendários de recebimento do fundo de garantia já começaram
Em meio a pandemia do coronavírus, o governo liberou o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de até 1.045 por trabalhador. Este saque é diferente do Saque Aniversário, modalidade que consiste na liberação anual de um percentual do fundo de garantia no mês de aniversário do trabalhador. O valor a ser recebido é variável em ambas situações.
Saque Aniversário
Diferente do saque-imediato, o aniversário consiste na liberação anual de um percentual do fundo de garantia no mês de nascimento do cidadão.
- Como aderir a modalidade?
O prazo para aderir a esta modalidade termina no último dia do mês de aniversário do trabalhador. Para nascidos entre janeiro e junho, meses que já foram finalizados, os que não optaram pela medida somente conseguirão o benefício em 2021. Portanto se você nasceu em julho e pretende aderir ao saque-aniversário ainda está em tempo.
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário não poderão sacar o total da conta por motivo de demissão, mas têm direito a todas as demais modalidades de saque, que incluem a multa rescisória, por exemplo.
Já os demais saques ficam mantidos, como para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos que já estão previstos anteriormente na lei.
- Pedido
Para aderir a modalidade, os trabalhadores precisam acessar o site da Caixa ou pelo aplicativo Caixa FGTS (Google Play e App Store).
Caso o trabalhador também seja cliente Caixa (conta corrente, conta poupança), poderá acessar também pela opção FGTS e Serviços ao Cidadão dentro do Internet Banking Caixa
- Valor de saque
Os trabalhadores poderão receber entre 5% a 50% do fundo, e isso varia de acordo com o quanto já possuem na conta. Também foram inclusas parcelas adicionais que devem fazer parte do saque aniversário do FGTS.
As alíquotas aplicadas sobre o fundo foram definidas nesta tabela:
Pelo site da Caixa e pelo aplicativo do FGTS é possível simular o valor que receberia e aderir ao saque-aniversário. A consulta é possível após criar um login e uma senha.
Calendário saque aniversário FGTS
- Nascidos em janeiro e fevereiro: saque de abril a junho de 2020;
- Nascidos em março e abril: saque de maio a julho de 2020;
- Nascidos em maio e junho: saque de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho: saque de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agosto: saque de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro: saque de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro: saque de outubro a dezembro de 2020;
- Nascidos em novembro: saque de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- Nascidos em dezembro: saque de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
- Funcionamento
Quando o trabalhador opta pelo saque-aniversário ele precisa escolher uma data para receber o seu dinheiro: dia 1º ou dia 10 do mês de seu aniversário. Os pagamentos realizados no dia 10, são acrescidos de juros e correção monetária.
Ao aderir, o trabalhador pode sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, que estiverem em seu nome. Além disso, será pago um adicional fixo, de acordo com o saldo da conta.
Saque FGTS emergencial
O saque emergencial do FGTS vai pagar até R$1.045 para os trabalhadores que possuem contas ativas ou inativas no fundo e sua operação fica a cargo da Caixa Econômica Federal, que é a operadora do FGTS.
Para os trabalhadores que possuem mais de uma conta, o dinheiro será retirado primeiro das contas ligadas a contratos e empregos antigos, começando por aquelas que tiverem o menor saldo. Em seguida, o dinheiro poderá ser retirado de contas ativas, novamente por aquela que tiver menor saldo.
O FGTS começou as liberações emergenciais no dia 29 de junho e o valores serão creditados por meio de Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores.
Já o saque em dinheiro ou transferências, começam no dia 25 de julho para os trabalhadores que nasceram em Janeiro.
O calendário do saque emergencial do FGTS foi organizado com base no mês de aniversário do trabalhador, como forma de evitar aglomerações nas agências bancárias.
- Caixa Tem
O trabalhador pode através do aplicativo Caixa Tem, usar o dinheiro para o pagamento de contas, boletos e para realizar compras com o cartão de débito virtual e pelo QR Code.
Calendário de depósito do FGTS emergencial
| Mês de aniversário |
Dia do depósito |
|---|---|
| Janeiro | 29/jun |
| Fevereiro | 6/jul |
| Março | 13/jul |
| Abril | 20/jul |
| Maio | 27/jul |
| Junho | 3/ago |
| Julho | 10/ago |
| Agosto | 24/ago |
| Setembro | 31/ago |
| Outubro | 8/set |
| Novembro | 14/set |
| Dezembro | 21/set |
