PONTOS CHAVES
- A carteira verde e amarela foi criada no final do ano passado pelo governo
- O intuito era gerar emprego para os jovens entre 18 e 29 anos e reduzir os encargos trabalhistas
- Após a pandemia o governo pretende lançar um novo programa para poder dar suporte aos que receberam o auxílio emergencial
Nesta terça-feira (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o programa da Carteira Verde-Amarela vai incluir ao menos 30 milhões de trabalhadores que atualmente estão recebendo o auxílio emergencial.
As contratações que serão realizadas pelo novo regime vão ter menor incidência dos encargos trabalhistas.
De acordo com o Ministro, após começar a fazer o pagamento do auxílio emergencial o governo descobriu que há cerca de 38 milhões de pessoas que são invisíveis, ou seja, que não faziam parte de nenhum programa social.
O ministro afirmou que dentre esses beneficiários, a maior parte são empreendedores e entre 8 a 10 milhões são pessoas pobres.
“Outros 30 milhões, 25 a 30 milhões, são empreendedores, trabalhadores por conta própria, é gente que está se virando ganhando a vida. Vai ser objeto próximo de nosso programa verde e amarelo, exatamente para dar dignidade a essas pessoas que lutam e estão completamente desassistidas pelo Estado. Eles são invisíveis realmente, nós nem sabíamos o número dessas pessoas” afirmou Guedes.
Os beneficiários serão divididos em dois grupos, no qual serão traçadas estratégias da equipe econômica para atendê-los, depois de acabar a ajuda.
Segundo Guedes, os novos programas devem ser lançados daqui dois ou três meses, quando o governo espera que tenha passado a parte mais difícil da pandemia causada pelo coronavírus.
Carteira Verde Amarela
O programa foi uma das bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a ideia deste era flexibilizar os direitos trabalhistas como uma forma de facilitar as novas contratações.
A medida foi criada pelo governo com a intenção de gerar postos de trabalhos para jovens de 18 a 29 anos, porém a remuneração para essa modalidade de contrato deve ser de até um salário mínimo e meio, que agora é de R$1.567,50.
As empresas que contratarem jovens neste regime poderão recolher menos FGTS, que em contratos normais são de 8% e nos contratos pelo programa caem para 2%. Além disso, a multa sobre o fundo também caiu de 40% para 20%.
O vínculo empregatício deve ser de no máximo 24 meses e o número de trabalhadores deste regime deve representar apenas 20% do quadro de funcionários da empresa, isso para que seja evitado a substituição de mão de obra.
O contrato deve ser renovado apenas até o dia 31 de dezembro de 2022, antes desses trabalhadores completarem 30 anos.
Renda Brasil
O Renda Brasil vai ser voltado para o público que recebe o auxílio emergencial e será destinado aos 38 milhões de brasileiros que estão cadastrados no auxílio emergencial, e que terá impacto sobre os regimes de contratações.
O programa irá substituir o programa Bolsa Família, que foi criado no ano de 2003 pelo ex-presidente Lula, após a junção de outros benefício para compor o programa.
A intenção era de tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país, por meio da transferência direta de renda que beneficia famílias nestas situações.
Atualmente, 64,1 milhões de pessoas recebem o auxílio emergencial, dentre eles 19,9 milhões estão cadastrados no Bolsa Família.
O lançamento oficial será após o pagamento de todas as parcelas do auxílio emergencial. O valor do benefício pago ainda não foi divulgado, mas se estima que seja menor que o auxílio emergencial que é de R$600, algo em torno de R$300.
A previsão é que o Renda Brasil comece a valer a partir do segundo semestre de 2020, depois que todas as parcelas do auxílio emergencial forem pagas e a expectativa é que a pandemia já esteja regredindo.
Esse será um momento delicado na economia, e por isso, o programa pode ser um grande benefício.
