O Senado deve aprovar hoje (18) em uma sessão remota, o Projeto de Lei que vai suspender temporariamente o pagamento das prestações de empréstimo consignado do INSS durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do coronavírus. A sessão está marcada para começar as 16h.
O senador Otto Alencar (PSB-BA) é o relator do projeto que define que a suspensão vai impactar quatro parcelas do contrato e que deixar de pagar não será considerado inadimplemento de obrigações. O texto diz também que não serão cobradas multas, taxas, juros ou outros encargos no período da suspensão.
Depois do início da pandemia do coronavírus, tramitam no Senado, além do PL 1.328/2020 do senador Otto, diversos outros projetos que tratam da suspensão de prestações de empréstimos consignados.
A Justiça do Distrito Federal determinou em 20 de abril, a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados feitos por aposentados nos bancos.
Esta suspensão foi uma decisão do juiz Renato Coelho Borelli, em ação popular e os pagamentos ficam interrompidos por quatro meses, tanto para aposentados do INSS quanto para os do serviço público.
14º salário do INSS
Em decorrência da pandemia do coronavírus, os aposentados e pensionistas do INSS podem receber este ano uma espécie de 14º salário, de acordo com uma ideia legislativa publicada no portal e-cidadania do Senado Federal. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional nos próximos dias.
O advogado Sandro Gonçalves, criador da ideia, explicou que o adiantamento do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS, que foi adiantado de forma emergencial em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, serviu para socorrer os beneficiários no início da crise. Porém ele argumenta que em dezembro, eles não terão o benefício.
Sandro alega também que ao propor a ideia legislativa, conceder esse benefício emergencial em 2020 não será benéfico somente para os aposentados, mas para economia do País também.
“O décimo quarto salário emergencial, além de socorrer os aposentados, que integram grupo de risco, também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, disse.