PONTOS CHAVES
- Novo programa social “Renda Brasil” substituirá o Bolsa Família e englobará mais pessoas
- Governo começa a avaliar programas sociais considerados ineficientes
- Valores pagos pelo Renda Brasil ainda serão debatidos
Anunciado pelo ministro Paulo Guedes nos últimos dias, o novo programa de renda mínima do governo batizado de “Renda Brasil”, está em desenvolvimento e será uma espécie de “novo” Bolsa Família. Conheça mais detalhes do que já se sabe sobre o projeto.
Quem terá direito ao Renda Brasil?
Ainda não foram divulgados detalhes de quem poderia ser beneficiado com o novo programa, somente se sabe que ele seria o substituto do Bolsa Família e englobaria um maior número de pessoas.
Atualmente, o Bolsa Família é pago para pessoas que vivem em situação de pobreza e pobreza extrema. De acordo com a Caixa Econômica Federal, banco responsável pelo repasse dos salários, são cerca de 13,9 milhões de famílias beneficiárias do programa.
O Bolsa Família foi lançado em 2003 e é considerado uma marca da gestão petista. Ao colocar um novo nome no programa, seria uma tentativa de Jair Bolsonaro de aproveitar um programa consolidado e ligá-lo ao seu mandato, como se fosse uma ideia totalmente nova.
Segundo o que foi dito pelo governo, o Renda Brasil seria mais amplo e incluiria pessoas que não recebem o Bolsa Família, como por exemplo, parte dos trabalhadores informais que estão recebendo o auxílio emergencial.
Quanto seria pago?
O governo ainda não divulgou informações referentes aos valores que serão pagos. O Bolsa Família paga em média R$200.
Os valores do auxilio emergencial criado pelo governo para ajudar trabalhadores informais e pessoas de baixa renda em meio a pandemia do coronavírus, paga R$600 e tem duração até o momento de 3 parcelas.
O governo já planeja o pagamento de duas parcelas adicionais entre julho e agosto, porém o valor delas seria a metade do benefício atual, ou seja, R$300 cada de acordo com Paulo Guedes. Para diminuir os valores, o governo precisa alterar a lei.
Para o Renda Brasil vigorar, o que deixaria de existir?
Esta é uma questão que ainda não está clara. Guedes disse apenas que a intenção do novo programa é unificar vários programas sociais e lançar o Renda Brasil.
A equipe econômica já dava sinais que pretendia realizar uma revisão de benefícios considerados ineficientes o que abriria espaço no Orçamento que permitiria a criação de outros programas sociais.
Entre os benefícios que foram considerados ineficientes estão o abono salarial (que é pago todos os anos a quem recebe até dois salários mínimo e possui carteira assinada), seguro-defeso (pago a pescadores no período em que a pesca é proibida) e o farmácia popular.
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, chegou a dizer que o abono salarial deveria ser transformado em complemento para o Bolsa Família.
Razões dos programas serem considerados ineficientes
Sobre o abono salarial, o governo considera que não faz mais sentido pagá-lo, pois quando ele foi criado, era voltado para pessoas mais pobres, porém atualmente ele acaba abrangendo famílias que segundo os critérios atuais, não são mais consideradas necessitadas, mesmo que não seja direcionado para pessoas ricas.
Já o seguro-defeso pago para que pescadores não trabalhem na época de reprodução dos peixes, também é considerado mal alocado pela equipe econômica e poderia fazer parte do Renda Brasil, que atingiria indistintamente pessoas com rendas baixas.
Por fim o salário-família é o de menor impacto, porém também é voltado para trabalhadores formais, considerados como menos necessitados de apoio do governo.
O economista Sergei Soares do Ipea, realizou um estudo em 2019 que se tornou uma das principais referências para o trabalho que vem sendo realizado. No ano passado, Sergei discutiu com a equipe econômica sobre o assunto.
No texto para a discussão, ele sugere incluir ao Bolsa Família os recursos do abono, do salário família e das deduções do Imposto de Renda, o que causaria um aumento de cerca de R$ 20 bilhões no orçamento do programa, saltando dos atuais R$ 30 bilhões para mais de R$ 50 bilhões por ano.
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