Está agendado para amanhã (09), o julgamento de duas ações eleitorais contra a chapa Bolsonaro/Mourão eleita em 2018. Confira o que pode acontecer e como isso afeta a nossa economia.
Não é a primeira vez que o caso é julgado, a primeira votação aconteceu em novembro do ano passado quando o então relator, Ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento das ações pela dificuldade em encontrar os verdadeiros autores e por não representarem um impacto relevante nos resultados das eleições.
O caso todo volta para a mesa agora, pois o Ministro Edson Facchin pediu vistas dos processos. Com isso a decisão final foi agendada para o dia 09 de junho de 2020.
Quais são as ações a chapa Bolsonaro/Mourão?
As duas ações que serão julgadas, acusam a chapa de comandar ataques hackers contra grupos de Facebook que eram contra Bolsonaro/Mourão.
O grupo “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro” teve sua conta invadida e foi transformado em “Mulheres COM Bolsonaro #17” passando a compartilhar materiais a favor da chapa eleita.
Embora a invasão tenha sido comprovada, não haviam provas suficientes ligando os candidatos às invasões e utilização das contas.
Mesmo que apenas a ciência dos fatos já fosse suficiente para definir um crime eleitoral, o Ministro Og entendeu que a investigação não foi conclusiva quanto à autoria das invasões e por isso votou pelo arquivamento do processo.
Além das duas ações que serão julgadas, ainda existem mais 4 processos em andamento contra a chapa vencedora das eleições de 2018.
Os outros processos são relacionados ao financiamento de disparos em massa pela internet por empresas apoiadoras de Bolsonaro.
O uso dos dados dos usuários para enviar as mensagens não são permitidos pelo TSE, assim como o financiamento da campanha por empresas.
O que pode acontecer após o julgamento do presidente?
Embora tanto a câmara quanto a sociedade estejam dividas entre avançar ou não com um processo de impeachment, é improvável que o julgamento de amanhã coloque em risco a continuidade do governo atual.
Como o próprio relator já havia se posicionado a favor do arquivamento do processo, dificilmente o colegiado tomará um decisão muito diferente da anterior.
Porém, todo o processo aumenta as tensões pré-existentes entre presidente e congresso. O julgamento dá aos magistrados a chances de se posicionar mais claramente sobre divergências com o executivo.
O país já está sendo notícia internacionalmente pela maneira como conduz o combate à epidemia do novo coronavírus. Classificado pelo “The Guardian” como autoritário, o governo atual pode ficar cada vez mais manchado após o julgamento.
Outro fator que pode aumentar os risco de um processo mais sério, são as novas evidências encontradas na CPI das Fake News.
Caso as apreensões tenham gerado provas da autoria dos ataques o julgamento pode caminhar na direção oposta da última decisão.
Embora o clima política seja de incerteza, o mercado brasileiro começa o mês de Junho com um maior otimismo e para a economia.
Os desdobramentos do julgamento de amanhã podem aumentar ou mudar essa percepção. Em qualquer um dos casos, pode ser o começo de uma recuperação acelerada ou do declínio definitivo do governo e consequentemente da economia.
