PONTOS CHAVES
- Famílias nordestinas receberam menos recursos em comparação com outras regiões
- Fila de espera para o Bolsa Família atinge 433 mil famílias
- Dinheiro da Saúde é remanejado para propagandas do governo
- Parlamentares criticam a decisão
O Bolsa Família no mês de maio, atendeu um número menor de famílias nordestinas em comparação com o mesmo mês no ano passado. Isto acontece em meio as discussões do governo para a prorrogação do auxilio emergencial, e de economistas defendendo a criação de uma renda básica permanente. Nas regiões Sul e Sudeste, o número de beneficiários subiu este ano.
A praticamente um ano, a equipe do presidente Jair Bolsonaro vem realizando cortes constantes de famílias inscritas no programa e dificultando a entrada de novo beneficiários. Devido a pandemia, o orçamento destinado ao Bolsa Família foi ampliado e atende um número maior de pessoas.
Porém a fila de espera ainda é grande e cerca de 433 mil famílias que se encaixam nos requisitos do programa, esperam para começar a receber, segundo a Folha de São Paulo. Esta foi a primeira vez que o Ministério da Economia divulgou de forma oficial a quantidade de famílias que esperam na fila.
Governo usará dinheiro do Bolsa Família para fazer propaganda
Um montante de R$83,9 milhões que eram destinados para o Bolsa Família, foram remanejados para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Estes recursos iriam para a Região Nordeste e a decisão foi alvo de criticas por acontecer em meio a pandemia do coronavírus.
O dinheiro remanejado vai ser usado para a criação de comunicação institucional, isto é, para a divulgação das ações da gestão do presidente Jair Bolsonaro. A portaria que prevê o remanejamento deste recurso foi publicada na edição da ultima terça, 2, no Diário Oficial da União.
Técnicos do governo dizem que como não se trata de recurso extra, é apenas uma realocação dentro do Orçamento, o aval de parlamentares não é necessário. Todos os anos é destinado ao Bolsa Família R$32,5 bilhões no total.
O Ministério da Cidadania ao ser questionado, disse que o pagamento do benefício está garantido e alegou que no mês de abril, grande parte das famílias receberam o auxilio emergencial de R$600. Como não era possível acumular dois benefícios, o repasse dos recursos do Bolsa Família foram suspensos, o que teria resultado na “sobra” de dinheiro.
Os R$83,9 milhões que serão usados para propaganda, poderiam ter sido empregados na compra de 1.263 respiradores hospitalares que custam R$66,4 mil cada, um dos preços que o governo federal pagou em compras da Saúde.
Já foram gastos pela Secom cerca R$17,8 milhões com propagandas durante a pandemia. Os recursos foram usados na divulgação de peças publicitárias com o mote da necessidade de “proteger vidas e empregos”.
O conteúdo da campanha institucional feita pela Secom não é o mesmo da produzida pelo Ministério da Saúde que tem o objetivo de orientar a população sobre a doença covid-19 e o novo coronavírus, além de recomendações de higiene, etiqueta e distanciamento social.
As propagandas foram também utilizadas para a convocação de estudantes de Medicina e Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia. O ministério já gastou R$ 61 milhões e o montante devem ser ainda maior com produção de mais conteúdo.
O dinheiro que custeia a publicidade institucional do governo do atual presidente tem sido oriundo do orçamento de “Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional”, de dois dos ministérios mais ligados em ações diretas para atendimento à população, Saúde e Cidadania. A Secom centralizou a confecção das peças publicitárias.
A campanha governamental é realizada pela agência Calia Y2, que não passou por nenhuma seleção interna diante de outras propostas de agências contratadas pela Secom, a NBS e a Artplan, como é regra.
Isso acontece porque, de acordo com documentos internos da secretaria, a Calia fez uma proposta para a realização da campanha, e foi aprovada pelo governo que adotou a sugestão. Quando isto acontece, o processo de seleção é dispensado, conforme previsto nas normas da secretaria.
Parlamentares criticam o remanejamento dos recursos
Parlamentares se colocaram contra o remanejamento dos recursos que seriam dirigidos as pessoas mais carentes. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), foi uma das que criticou o repasse e mencionou as denúncias contra a Secom.
“É importante lembrar que isso acontece no momento de aumento da fila do Bolsa Família, ao mesmo tempo que pairam sobre a Secom denúncias de mal uso de suas verbas para a propagação de fake news e mensagens e ódio”
O deputado Paulo Gamine (RJ), o líder do Novo, foi ainda mais crítico e considerou o remanejamento como “imoral”.
“No meio a uma crise onde os brasileiros estão perdendo emprego, renda e a extrema miséria vem crescendo no País, é preocupante ver o governo preocupado com publicidade institucional”, disse.