Uma das medidas para manter os empregos em meio a pandemia do coronavírus foi a autorização de um acordo entre patrões e empregados sobre redução de jornada e salários. Porém estes funcionários estão enfrentando problemas com os atrasos das parcelas do BEm, que complementam a parte do salário que foi reduzido. Alguns pagamentos chegaram a ser adiados quatro vezes desde o mês passado.
A primeira parcela do BEm deveria ter sido depositada em até 30 dias, após a empresa informar o Ministério da Economia, mas o pagamento tem sofrido atrasos por erros no sistema.
O pagamento para os trabalhadores intermitentes (profissionais sem jornada ou renda fixa) também está atrasado. Eles deveriam ter recebido a segunda parcela no último dia 1. A Dataprev, que é a encarregada do processamento de dados, disse que trabalha para solucionar o problema.
As parcelas do BEm variam entre R$261,25 e R$1.813,03 e seu valor é calculado com base no seguro-desemprego que o empregado teria direito em caso de demissão.
Erro no cruzamento de dados e resultado das parcelas do BEm
As empresas de serviços em São Paulo, dizem que os pagamentos da primeira parcela do BEm para os funcionários estava prevista para ser paga no mês de maio, porém a data foi alterada quatro vezes.
O advogado João Vitor Xavier fala que as empresas recebem muitos retornos de que os funcionários não possuíam vínculo ou que o vínculo é divergente, mesmo com os registros realizados da forma correta.
Ele acredita que os problemas podem estar no desencontro de informações em bases de dados trabalhistas e previdenciários diferentes. A portaria que traz os detalhes do BEm, diz que o valor das parcelas são definidas a partir do salário de contribuição declarado no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Intermitentes sem resposta
Existem diferenças para as parcelas do BEm de trabalhadores intermitentes que possuíam carteira assinada em 1º de abril. São três parcelas de valor fixado em R$600 e as datas de pagamento na teoria também seriam fixas.
De acordo com o calendário do Ministério da Economia, os depósitos seriam feitos em 4 de maio, 1º de junho e 29 de junho, mas a segunda parcela continua sem ser paga.
Sobre o atraso, a Dataprev diz que aconteceu um atraso no envio das informações aos bancos pela necessidade de processamento de dados e que ainda esta semana, trabalha para liberar o processamento deste grupo de 158 mil pessoas.
