Ação de força tarefa do INSS poderá ser suspensa. Nessa semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá liberar um parecer que determina se o governo federal poderá dar continuidade a oficialização dos 8 mil militares que iriam trabalhar para reduzir o número de filas nas solicitações de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com o poder judicial, o processo precisará ser revisado, pois apresenta um risco para a democracia e funcionamento do serviço público.
Relator da proposta, o ministro Bruno Dantas já tinha negociado com o Ministério da Economia como aconteceria a contratação de novos funcionários para o INSS. O convite para os militares foi anunciado desde o mês de janeiro, pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não foi bem visto pela população e demais setores da administração pública.
Ciente do caso, Dantas negociou com a equipe da presidência para que, além dos oficiais, os servidores aposentados do INSS também fossem convocados.
Na época, de acordo com ele, considerando o número da fila que já ultrapassava mais de 2 milhões de pessoas, seria necessário ter a atuação dos militares. No entanto, não de forma totalitária.
Início das contratações no INSS
Após definir os acordos com o TCU, o governo federal deu início ao chamamento da categoria. A ideia era que os selecionados trabalhassem nas agências físicas do instituto e liberassem os demais servidores para que eles atuassem exclusivamente nas análises.
Os salários iriam variar de acordo com a patente de cada oficial, podendo chegar a valores de até R$ 7,5 mil.
Nova avaliação
Com os desdobramentos políticos realizados nos últimos meses e convocações de oficiais para outros cargos, como a coordenação de ministérios, o TCU resolveu voltar atrás na decisão do INSS e reavaliar o caso. De acordo com Bruno Dantas, a contratação dos militares tornou-se uma das principais estratégias do governo Bolsonaro e poderá resultar em problemas para com a democracia nacional.
Uma nova análise deverá ser feita ao longo do dia de hoje (28) e o TCU contará ainda com ajuda dos ministros do Corte de Contas para poder validar ou reprovar a proposta. O pronunciamento deverá ser divulgado em breve.