Cidadão que receber auxílio de R$600 pode precisar devolver dinheiro em 2021

Brasileiros que tiveram acesso ao auxílio emergencial terão que devolver o dinheiro. Com o calendário de pagamento do coronavoucher em andamento, o governo federal editou a medida provisória que sanciona o benefício, de modo que determine que um grupo contemplado precise prestar conta da quantia no Imposto de Renda de 2021. De acordo com o texto, aqueles que apresentarem um rendimento maior que R$ 28 mil em 2020 deverão pagar as parcelas do auxílio de R$600 para a Receita Federal.  

Cidadão que receber auxílio de R$600 pode precisar devolver dinheiro em 2021 (Imagem: Reprodução - Google)
Cidadão que receber auxílio de R$600 pode precisar devolver dinheiro em 2021 (Imagem: Reprodução – Google)

A medida passou primeiramente pela avaliação do Senado e na sequência foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, a proposta afirmava que qualquer pessoa que tivesse uma renda anual maior que R$ 28.559 estaria impedida de receber o auxílio. No entanto, sob as críticas que tal decisão excluiria uma parcela da população, a gestão mudou o acordo.  

Feito isto, já no meio do pagamento da primeira parcela, realizado em abril, a Câmara e o Senado aprovaram mudanças no projeto. O limite do IR foi suspenso, porém agora quem estiver acima da quantia precisará devolve-la para a Receita Federal em breve. 

O que dizem os senadores  

Relator do texto final, o senador Esperidião Amin explicou que o governo tinha duas propostas para avaliar. A primeira implicaria na exclusão de quem estivesse acima do IR e a segunda na devolução tardia que tornava o auxílio de R$600 um empréstimo.

Além disso, estudava-se uma forma de criar critérios mais justos para aumentar o pagamento em R$ 1.200 para as mulheres chefes de família.  

Porém, segundo o senador, o presidente ignorou as possibilidades e aprovou apenas aquelas que eram de seu interesse. Sua opção levou em consideração a exclusão de pessoas com renda menor em 2018 e manteve a cobrança para quem apresentar declarações acima do piso do IRPF 2021.  

Aplicação da proposta sobre o auxílio de R$600

Com a lei já sancionada, quem tiver acesso ao auxílio emergencial precisará ficar atento aos informes de renda que apresentará no ano seguinte.

Até o momento, a Receita Federal ainda não informou como acontecerá a devolução. De acordo com a instituição, “está em estudo como a medida será operacionalizada”. 

O cálculo para determinar o valor total do IRPF não levará em conta o recebimento do auxílio, mas sim salários e demais despesas. 

Gostou do conteúdo? Siga @fdrnoticias no Instagram e FDR.com.br no Facebook para ver as últimas notícias que impactam diretamente no seu bolso e nos seus direitos.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.