BB, Bradesco, Itaú e Santander são acusados de propaganda enganosa na pandemia

Bancos recebem intimação da justiça por propaganda enganosa. Nessa semana, a Federação Brasileira de Bancos (Febran) foi informada que deverá refazer seus anúncios publicitários sobre adiamento de pagamentos durante a pandemia. Instituições como o Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander deverão explicar aos seus clientes todas as medidas sobre cobranças de juros e encargos veiculadas nas mídias nos últimos dias.  

BB, Bradesco, Itaú e Santander são acusados de propaganda enganosa na pandemia (Imagem: Reprodução - Google)
BB, Bradesco, Itaú e Santander são acusados de propaganda enganosa na pandemia (Imagem: Reprodução – Google)

De acordo com o juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, o processo foi iniciado porque as campanhas que estão em circulação nacional foram consideradas de caráter enganoso.

Desse modo, os bancos citados terão até 48h para refazerem suas publicidades, explicando como acontecerão as cobranças aplicadas para quem optar pela suspensão de 60 dias dos pagamentos dos financiamentos.  

De acordo com a intimação, será necessária uma apresentação clara e precisa para que todos os consumidores saibam exatamente qual o produto está sendo ofertado e quanto terão que pagar pelo mesmo.

Além disso, os processos de prorrogação e renegociação precisarão ser pontuados, informando se haverá a incidência de juros e demais encargos. Quem não cumprir o prazo de 48h terá uma multa diária de até R$ 50 mil.  

Pronunciamento da justiça  

Lilian Salgado, presidente do Instituto de Defesa Coletiva (IDC), responsável pela ação civil pública, informou que a medida proporcionará ao consumidor uma maior segurança financeira.

Ela explica que as instituições não podem se aproveitar de um período de fragilidade econômica para se beneficiarem por meio de empréstimos.  

– A contrapropaganda é uma medida maravilhosa contra a publicidade abusiva e enganosa, e apesar de ser um mecanismo eficaz ainda é pouco utilizada pelo Judiciário. É muito triste ver que num momento de crise, em que o consumidor precisa da informação, precisa dos bancos, por trás da bandeira da solidariedade na verdade os bancos estão querendo lucrar ainda mais. 

Resposta dos bancos  

Questionada, a Caixa informou que está ciente da intimação e que avaliará quais os procedimentos necessários para entrar em recurso. O Banco do Brasil e o Bradesco alegaram que a Febran não respondem por eles.

O Santander disse que não irá se pronunciar sobre o caso, e o Itaú recorreu e já conseguiu explicar a campanha sem precisar pagar multas.  

 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.