Após alterações presidenciais no decreto que determina quais são as atividades essenciais em tempos de pandemia, justiça de Goiás aceita que as academias do estado voltem a funcionar. A autorização foi validada nessa quinta-feira (21), e deverá se manter ao longo das próximas semanas. De acordo com o texto, as unidades funcionarão com apenas 30% da capacidade de alunos e precisarão manter atividades de higienização contínua.
Mesmo em tempos de pandemia e com o isolamento social sendo aplicado no estado, a decisão foi motivada graças a uma movimentação do Sindicado os Profissionais em Educação Física do Estado de Goiás (Sinpef-GO).
A categoria enviou um ofício ao poder público, alegando que a realização das atividades é essencial para a manutenção da saúde dos cidadãos durante o período de infecção.
O mandado de segurança foi aprovado pelo desembargador Gilberto Marques Filho, mas deverá ser contestado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que informou, por meio de sua assessoria, que “o estado de Goiás ainda não foi intimado da decisão. Assim que isso acontecer, analisará eventuais medidas a serem tomadas”.
Decreto presidencial
Até a primeira semana de abril, a realização de atividades físicas em academias estava proibida em todo o país. No entanto, no dia 11 de maio, o presidente Jair Bolsonaro editou o decreto federal, incluindo, além das academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.
Porém, a proposta não vem sendo aceita em todos os estados e diversos governadores, mesmo com a permissão federal, seguem barrando a abertura de tais estabelecimentos. Em Pernambuco, por exemplo, Paulo Câmara manteve apenas os serviços de alimento e saúde, desconsiderando as edições de Bolsonaro.
Satisfação da categoria em Goiás
Após a validação de seu pedido, o Conselho Regional de Educação Física – 14ª Região – Goiás e Tocantis (CREF14 GO/TO) publicou uma nota celebrando a volta das atividades. O órgão defendeu que irá colaborar para a melhoria dos cidadãos e que tomará todos os cuidados recomendados pela Organização Mundial de Saúde.
“Corroboram com a manutenção e o tratamento da saúde física e mental da sociedade, portanto, é de suma importância que os Profissionais de Educação Física tenham liberdade de atuação no presente momento, bem como, em todo e qualquer estado de calamidade pública de saúde”, diz o comunicado.
