Novidades para os beneficiários do Bolsa Família. Nesta semana, o Ministério da Cidadania, responsável pela administração do programa, detalhou que não haverá a suspensão dos repasses até o fim da pandemia.
A medida é válida por tempo determinado enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Com isso, não haverá efeitos administrativos que possam resultar na diminuição dos valores do programa.
Garantia foi publicada nesta segunda-feira (18) na Portaria nº 387 do Ministério da Cidadania. De acordo com o texto, vale até o terceiro pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos beneficiados, previsto para os dias 17 e 30 de junho.
A portaria também pontua que os beneficiados do programa recebam as três parcelas do auxílio emergencial mesmo se tivesse a obrigação de realizar a atualização cadastral, comum para quem recebe Bolsa Família.
“Estão suspensas de repercussão as atualizações cadastrais de qualquer natureza, inclusive aquelas que poderiam impactar no recálculo do benefício (alteração de renda, composição familiar, mudança de endereço), e diminuir o valor do benefício das famílias”, enfatiza Ministério em comunicado enviado à imprensa.
De acordo com a pasta, medidas visam garantir o repasse do auxílio a todos os beneficiados do Bolsa Família que atendem os critérios de recebimento.
“Assim, enquanto durar o período de emergência sanitária, o beneficiário terá a segurança de que receberá os recursos todo mês”, lembrou o Ministério da Cidadania.
Com estas mudanças, a pasta garante que os brasileiros não precisam ir aos postos de atendimento do CadÚnico em suas cidades para atualizar cadastro. Com isto, impende-se que hajam aglomerações e um aumento de circulação de pessoas nas ruas.
Vale lembrar que o Bolsa Família é um programa que destina uma valor mensal a famílias em situação de vulnerabilidade social. O repasse é feito mensalmente, valor é definido de acordo com critérios do governo.
Neste período de pandemia, o recebimento do benefício teve um novo valor, sendo considerado R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães solo – ou seja, que cuidam de seus filhos sem ajuda financeira de um pai. Substituição é realizada apenas nos casos em que seja mais vantajoso do que o salário tradicional do programa.
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