Em tempos de pandemia, o FGTS virou fonte de renda para milhares de brasileiros. Com a crise econômica gerada pelo novo coronavírus, muitas pessoas estão recorrendo aos benefícios trabalhistas como forma de manter as contas em dia. Entre as opções disponíveis, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma boa oportunidade para ter acesso a valores extra.
A retirada do fundo de garantia pode ser feita de várias maneiras, a depender da categoria na qual o trabalhador está inserido. Se você deseja usufruir do saldo, no post abaixo explicaremos mais a respeito. Confira.
Há várias modalidades dentro do programa do FGTS. O trabalhador pode receber por rescisão, através do saque-imediato ou então pelo saque-aniversário. No entanto, é válido ressaltar que cada uma delas possui as próprias regras de funcionamento e são disponibilizadas em calendários diferentes.
Saque-imediato
Uma das mais recentes funções do FGTS, ela permite que todos os brasileiros que estão cadastrados no programa, nos últimos 4 anos, tenham direito de receber o valor do salário mínimo. O pagamento funciona como uma espécie de gratificação, autorizada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
A primeira vez em que foi ofertado foi entre agosto e dezembro de 2019. As datas de pagamento foram determinadas de acordo com os meses de aniversário dos beneficiários e seu valor ficou entre R$ 500 e R$ 998 (piso nacional da época).
Teve acesso a quantia base todos aqueles que estavam registrados no FGTS e os acréscimos de R$ 498 foram concedidos para quem, até junho de 2019 (data de validação da proposta), tinha a mesma quantia no fundo de garantia.
Nessa modalidade é importante ressaltar que o pagamento pode ser dobrado e até mesmo triplicado. Isso acontece porque a liberação é feita por conta do FGTS, o que significa que o trabalhador que tenha uma conta ativa e duas inativas, por exemplo, com valores presentes em ambas, poderá receber o benefício em cada uma delas.
É importante ficar atento que a retirada é feita individualmente por conta e não é obrigatória para todas. Quem desejar utilizar apenas metade da quantia, tem a outra parcela devolvida para o fundo. O prazo de retirada máxima para os beneficiários de 2019 se encerrou ainda no primeiro trimestre deste ano.
Para poder sacar o benefício, basta ir até uma unidade da Caixa Econômica tendo em mãos um documento oficial com foto. Além disso, é possível conferir os valores e há quantidade disponível de retiradas por meio do app da Caixa ou do meu FGTS. Basta informar o nome completo e número do NIS para ter acesso às ferramentas.
Em 2020, o pagamento do saque-imediato está previsto para começar no mês de junho, mas as datas oficiais ainda não foram publicadas.
Saque-aniversário do FGTS
Trata-se também de uma nova modalidade do FGTS que autoriza retiradas anuais dos fundos de garantia. No entanto, nesse caso, quem optar pela modalidade precisa ficar atento a algumas regras como: o cancelamento do saque-rescisão e também com o tempo de carência mínimo de 2 anos.
Quem faz a portabilidade para receber pelo saque-aniversário não terá direito a retiradas do fundo em caso de demissão, tendo em vista que o trabalhador já terá acesso a uma quantia anual. Porém, ela não o impedirá de receber o saque-imediato, pois a categoria não apresenta entraves.
O valor do saque-aniversário varia de acordo com a renda mensal e com o saldo presente no fundo de garantia do servidor. De acordo com especialistas, a oportunidade é interessante para aqueles que estão ingressando no mercado agora e não apresentam um histórico trabalhista rentável.
No entanto, para quem está próximo a aposentadoria, recomenda-se que se mantenha na função tradicional, pois o recebimento acumulado ao longo da trajetória de emprego será maior. Pessoas que estão sujeitas a demissões ou pretendem trocar de carreira também devem repensar a transição.
Para poder se cadastrar no saque-aniversário basta acessar o site ou app da Caixa ou app do FGTS, informando o número do NIS e a data de nascimento, e selecionar a opção desejada. A ferramenta apresentará um informe com todas as regras da transição, na qual o usuário deverá concordar e confirmar a solicitação.
A mudança é feita de forma imediata e os pagamentos variam de acordo com a data de nascimento do segurado. Este ano, o calendário do saque-aniversário começou em abril e irá até fevereiro de 2021, confira:
Calendário saque aniversário 2020
- Nascidos em janeiro e fevereiro: saque de abril a junho de 2020;
- Nascidos em março e abril: saque de maio a julho de 2020;
- Nascidos em maio e junho: saque de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho: saque de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agosto: saque de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro: saque de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro: saque de outubro a dezembro de 2020;
- Nascidos em novembro: saque de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- Nascidos em dezembro: saque de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
Saque rescisão
Por fim, a última modalidade de pagamento do FGTS é ofertada para os trabalhadores que forem demitidos sem justa causa. O pagamento tem como valor base a quantia do salário do servidor acumulada em seu fundo de garantia durante o tempo de serviço e deve ser ofertado assim que comprovada a demissão do mesmo. A liberação deve ocorrer dentro de um prazo de 30 dias, mediante a apresentação da suspensão do contrato.
