O projeto apresentado no final de março pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Walter Braga Neto, pretende ajudar na recuperação econômica brasileira. No entanto, o anúncio deixou muitos pontos em aberto no plano, o que nos deixa com sérias dúvidas sobre a natureza das medidas do Plano Pró Brasil.
Inicialmente o projeto apresentado era de um investimento de R$ 300 bilhões em obras de infra-estrutura. Para conseguir bancar toda essa cifra, o projeto contava com Parcerias Público-Privadas (PPPs) que bancariam R$ 250 bilhões deste total.
O que são as Parcerias Público-Privadas ou PPP’s?
Uma PPP é quanto o Estado faz a concessão de uma obra ou serviço à uma empresa privada.
Existem várias modalidades diferentes, mas de maneira geral, a iniciativa faz uma parte do investimento inicial e depois recebe uma parte dos lucros do empreendimento de acordo com algumas regras pré-estabelecidas.
Como vantagem, esse tipo de ferramenta pode ajudar o governo a bancar serviços importantes para a população, como saneamento e distribuição de energia.
Alguns apontam como prejudicial a abertura para o Estado financie até 70% dos investimentos iniciais, assim as empresas acabam conseguindo entrar em um negócio muito lucrativo com um investimento muito mais baixo que o normal.
A escolha das empresas que receberão as concessões também já foi motivos de investigações da Polícia Federal, quando políticos recebem algum tipo de propina para favorecer empresas específicas na hora de escolher quem vai participar da PPP.
Projeto Pró Brasil pode ir contra proposta da equipe econômica de Paulo Guedes
Como a agenda econômica da equipe sempre foi o enxugamento dos gastos públicos, a medida vai contra a sua proposta geral.
Integrantes da equipe já deixaram claro ser contra a proposta por ser considerada uma “bomba fiscal”, que colocaria em cheque o teto de gastos.
Com estimativas cada vez piores das contas públicas, o mercado já espera que a União termine o ano de 2020 com um grande aumento da dívida pública.
Um programa que aumentasse ainda mais os gastos do governo poderia criar uma situação ainda mais difícil de ser equilibrada.
Do ponto de vista fiscal, as medidas já aprovadas para auxiliar o combate à crise econômica, como o auxílio emergencial e aumento do financiamento público via BNDES, já colocam o limite de gastos como inalcançável.
Vazamentos dos gastos reais do projeto
O vazamento de uma apresentação do Ministro Roberto Marinho revelou que o projeto esperava um investimento público de mais de R$ 30 bilhões ainda este ano e mais R$ 184 bilhões até 2024.
A apresentação ainda previa que a origem dos recursos seria de gastos extraordinários, possíveis apenas via flexibilização do teto de gastos.
Após os vazamentos e a reação negativa do mercado financeiro, o presidente reagiu afirmando que a palavra final será de Guedes.
Qual o futuro do plano Pró Brasil?
Após vazamentos e declarações ficaram indefinidos os rumos do projetos de reestruturação.
Os partidos que integram o grupo conhecido como “Centrão” já declararam o apoio ao projeto e à mudança da política econômica para um aumento nos gastos públicos.
A aproximação recente do governo com os partidos Centrão, pode interferir nos rumos econômicos e na medidas tomadas daqui para frente.
É claro que com um impacto tão grande da epidemia no Brasil, será necessário um suporte maior do governo, com foco nos brasileiros que mais precisam.
A nossa dúvida é se esses recursos têm como destino a ampliação dos serviços públicos ou apenas ser moeda de troca por apoio dentro do congresso.
Em um momento tão crítico para tantas famílias brasileiras, não temos tempo nem recursos para se perder com antigas politicagens e troca de favores dentro do governo.
