Os trabalhadores que são considerados de baixa renda, e que possuem filhos com idade de até 14 anos ou com alguma deficiência, podem solicitar o salário família. Este salário é um benefício do INSS com objetivo de complemento de renda e precisa ser renovado anualmente.
Quem tem direito?
Pra ter direito a receber o salário família é preciso que o trabalhador possua carteira assinada ou seja trabalhador avulso (categoria que presta serviço por intermédio de sindicato ou órgão gestor de mão de obra como por exemplo, trabalhadores portuários).
Além destes requisitos, é necessário se enquadrar ao mesmo tempo em mais dois:
- Salário de até R$ 1.425,56 por mês (valor em vigência em 2020; esse limite geralmente é atualizado anualmente)
- Ter filhos menores de 14 anos, ou que possuam deficiência, neste caso sem limite de idade e com necessidade de perícia médica realizada pelo INSS.
Como forma de analisar a remuneração mensal do beneficiário, o INSS considera o valor total do salário de contribuição.
Por isso, pessoas que possuem mais de uma fonte de renda, precisam fazer a soma dos valores para constatar se tem direito ou não ao benefício.
Pai e Mãe podem receber ao mesmo tempo?
Os pais e mães podem sim receber o salário ao mesmo tempo, desde que a renda mensal seja menor que R$1.425,56 cada um. No caso de divórcios ou abandono, o salário família será pago somente ao parente que permanecer com a guarda dos filhos.
Cálculo do salário família
O valor a ser recebido pelas famílias varia de acordo com o número de filhos menores de 14 anos ou com deficiência. Cada um representa uma cota de R$48,62 por mês. Desta forma:
- 1 filho: R$ 48,62
- 2 filhos: R$ 97,24
- 3 filhos: R$ 145,86
- 4 filhos: R$ 194,48
- 5 filhos: R$ 243,10
- E assim sucessivamente, sem limite máximo.
Como solicitar o salário família?
O empregado precisa solicitar o salário-família ao patrão. Isso vale também para o empregado doméstico.
Já no caso de trabalhadores avulsos, o pedido deve ser feito ao sindicato ou órgão gestor de mão de obra ao qual o trabalhador está vinculado.
Por fim, os aposentados e trabalhadores que são beneficiários da previdência devem solicitar o salário família no próprio INSS.
Documentos necessários
- Para pedir o salário família tenha os seguintes documentos:
- documento de identificação com foto e número do CPF
- termo de responsabilidade preenchido (que pode ser encontrado aqui)
- certidão de nascimento de cada dependente
- caderneta de vacinação ou equivalente dos dependentes de até 6 anos de idade
- comprovante da frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade.
Para quem é beneficiário de aposentadoria ou outro ligado a previdência e quer o salário família, precisa apresentar um requerimento ao INSS. Acesse o requerimento aqui.