Mais uma ajuda para trabalhadores que estão sofrendo com a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Medida provisória publicada detalha que governo federal irá repassar assistência financeira aos que tiveram seu salário cortado ou jornada de trabalho reduzida.
De acordo com o texto, o governo será responsável por completar o vencimento. Segundo dados divulgado pelo governo federal, mais de 4,7 milhões de acordos já foram fechados. Vale ressaltar que a MP prevê redução proporcional de valores.
O texto da MP 936 detalha que é possível realizar o corte de salários em 25%, 50% ou 70%. Além disto, estes profissionais que tiveram o corte serão contemplados com uma outra parcela de valor paga pelo governo federal.
Com a permissão, a compensação do valor será realizada por meio de pagamento equivalente ao seguro-desemprego. O valor é detalhado de acordo com a tabela que incluí as regras já conhecidas sob o benefício.
Sendo assim, o valor repassado será o mesmo do percentual definido pelo corte do salário e do trabalho. A nova MP dispensa licitação para a contratação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para a operacionalização do pagamento.
Ressalta-se também que o trabalhador que tiver sido impactado pela modificação deverá ficar atento, pois ações implicam em recebimento do valor através da conta bancária. Neste sentido, o governo irá repassar para as contas indicadas pela empresa.
Na hora da realização do cadastro, o empregador deverá detalhar as informações referente a conta do empregado. Mas é importante destacar que depósito não será feito numa conta-salário.
Caso o trabalhador tenha apenas conta-salário, terá que criar uma conta digital especificamente para esse fim. Se os dados não sejam validados ou o crédito seja rejeitado na conta do trabalhador, Caixa e BB poderão utilizar uma conta poupança para o pagamento do benefício emergencial.
Governo também proibiu que as instituições financeiras, nos quais os valores forem depositados, efetuem descontos, compensações ou pagamentos de débitos de qualquer natureza, mesmo para saldar dívidas preexistentes.
Depois do repasse das informações no sistema pelo empregador, governo começará a depositar a compensação do salário cortado 30 dias depois da data que a empresa informar que fechou acordo com trabalhador ou com sindicato.
