Segundo informações do governo, o seguro desemprego não sofreu grande variação no número de pedidos do início deste ano até a primeira quinzena de abril, um mês após o começo da crise caudada pela pandemia. A comparação foi em relação ao mesmo período do ano passado. Mas existem pedidos represados.
Se levaremos em consideração somente os pedidos que já foram atendidos, observamos uma queda de 8,7% deste ano para o anterior indo de 2.003.715 para 1.830.080.
As solicitações que estão represadas são cerca de 200 mil. Isto acontece parte pelo fechamento temporário das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que seguem as orientações de prevenção contra o coronavírus.
Marcelo Guaranys o secretário executivo do Ministério da Economia disse que: “É sinal que as politicas desenhadas até agora contra os impactos da pandemia estão surtindo efeito, mas precisamos continuar acompanhando para ver como esse cenário evolui”.
As medidas que tratam da suspensão do contrato de trabalho ou da redução de jornada e salários que foram anunciadas no começo da pandemia pelo governo, são grandes responsáveis pelo controle no número de pedidos do seguro desemprego na avaliação dos economistas do governo.
Pedido online do seguro desemprego
Para diminuir a presença dos trabalhadores nas agências, o governo liberou o pedido online do seguro desemprego no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. E no site da Secretaria da Previdência e Trabalho.
No entanto, usuários têm relatado falha no sistema e demora nas análises. Esses trabalhadores têm direito a receber no mínimo R$1.045 por no máximo cinco meses.
Troca de trabalhadores é uma ideia
O secretário Bruno Bianco falou em entrevista que a equipe estuda uma medida que autoriza as empresas a conceder seus funcionários a outras companhias durante a pandemia.
Está medida propõe que as empresas que estejam em processo de contratação, recebam funcionários de outras companhias nesta fase. Este processo não abrangeria demissões nem a perda de direitos trabalhistas ou reduções de salários.
“Ele troca sua mão-de-obra e faz com que um setor que esteja contratando contrate, sem burocracia, e devolva o empregado rapidamente também, sem burocracia, para o empregador original” explicou o secretário.
Ele finaliza dizendo que a medida ainda será avaliada por Jair Bolsonaro, mas que isso pode acontecer nos próximos dias.
Redução Salarial impossibilita demissão
Todas as empresas que passarem a aderir a jornada de trabalho reduzida não poderão demitir deus funcionários durante o período em que foi acordado a redução de jornada e salário.
A empresa tem ainda a obrigação de manter o emprego do funcionário por um período igual ao da diminuição.
Se for acordado uma redução de jornada de trabalho por um período de dois meses, o funcionário tem o direito de continuar na empresa por mais dois meses, por exemplo.
