Em meio a pandemia do novo coronavírus, diversas ações estão sendo planejadas em diversas áreas do país. Como o auxílio emergencial, que fez o repasse de R$ 600 para milhares de brasileiros. Entre as novidades, governo federal liberou nesta segunda-feira (27) verba que será destinada para compras de alimentos da agricultura familiar. De acordo com a decisão, medida faz com que seja fortalecida a renda destas famílias durante a pandemia.
Em números, são R$ 500 milhões que serão destinados para 85 mil famílias de agricultores. Os dados são do governo federal que ainda destaca que além das famílias, 12,5 mil entidades e 11 milhões de famílias em vulnerabilidade social, receberão os alimentos.
Já no detalhamento do valor, deste total R$ 370 milhões vão ser destinados para a compra de alimentos nas cooperativas de agricultores familiares, por meio da modalidade de doação simultânea.
Ainda é pontuado que serão repassados R$ 220 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e R$ 150 milhões para governos estaduais e prefeituras. Já outros R$ 130 milhões serão alocados para a modalidade PAA Leite.
Este ponto possibilita a compra de leite in natura de laticínios e agricultores familiares do semi-árido brasileiro. E por meio do PAA, agricultores, cooperativas e associações que vendem seus produtos.
Neste ponto é destinado para órgãos públicos e os alimentos por pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede de assistência social.
O repasse foi autorizado no dia 8, pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, mas até então, o governo ainda não tinha repassado os recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é o responsável pelas compras. Na segunda-feira (27), o executivo liberou o dinheiro por meio de Medida Provisória.
Outros benefícios para os agricultores
Para os agricultores que recebem o benefício da Garantia-Safra foi liberado mais um pagamento de forma adiantada. A medida deve beneficiar mais de 120 mil famílias de 149 municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte.
Agora o prazo de vencimento do Crédito Instalação foi alterado, sendo prorrogado por 60 dias. Com alteração, as parcelas que deveriam ser pagas desde o dia 4 de fevereiro serão prorrogadas por 60 dias, que serão contados após o fim da vigência do Estado de Emergência em Saúde Pública, que foi declarado pelo Ministério da Saúde.