No último dia 22 de abril, após a aprovação do Senado, o Auxílio Emergencial foi ampliado e incluiu novos grupos que poderão receber o valor de R$ 600 ou R$ 1.200. Esse benefício foi criado para ajudar pessoas que tenham tido sua renda comprometida após a chegada do Covid-19.
Os principais beneficiários são: profissionais informais, autônomos, MEIs e desempregados.
A nova regra ainda não é oficial, pois apenas foi aprovada pelo Senado, mas ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República. O texto pode ser aprovado integralmente, parcialmente ou até mesmo vetado.
Principais mudanças
De acordo com as novas diretrizes, mais profissionais podem ser inclusos na lista de possíveis beneficiários. São eles:
- Motoristas de aplicativos
- Taxistas
- Agricultores familiares
- Esteticistas
- Vendedores ambulantes de pipoca
- Artesãos
- Pescadores
- Garçons
- Profissionais intermitentes (neste caso, a aprovação vai depender da renda do cidadão)
Existem outros tipos de profissionais que podem solicitar o auxílio emergencial, desde que estejam dentro das regras já impostas.
De acordo com informações do Senado, não houve nenhum tipo de nova restrição imposta para a solicitação. As pessoas que já eram aptas a receber, continuam sendo. Mas existem algumas mudanças nas regras que podem beneficias mais pessoas. Veja:
Teto de renda
Uma das regras para o recebimento do auxílio emergencial era ter renda tributável limite de R$ 28.559,70 em 2018. Em resumo, era necessário ser isento de imposto neste mesmo ano. Agora, essa regra não mais existe.
Chefes de família
Com as novas regras, os chefes de família do sexo masculino também poderão receber o benefício de forma duplicada. Anteriormente, apenas mulheres poderiam receber dessa forma.
Mães adolescentes
Mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. Esse é o único caso em que uma pessoa menor de idade terá direito ao auxílio.
CPF irregular
Muitas filas se formaram por conta de CPFs irregulares e que causaram problemas para quem deveria receber. Por isso, pela nova regra, o auxílio não pode mais ser negado por este motivo.
Suspensão no pagamento do FIES
O novo texto, enviado pelo Senado, permite que o individuo adie entre duas e quatro parcelas do Financiamento Estudantil.
