Ampliação do BPC e auxílio emergencial voltam a ser pauta no Congresso

O Ministério da Economia espera que o projeto de lei que ampliou o auxílio emergencial para os informais, e trouxe mais beneficiários para o BPC, cause um impacto de R$140 bilhões para os cofres públicos. 

Ampliação do BPC e auxílio emergencial voltam a ser pauta no Congresso
Ampliação do BPC e auxílio emergencial voltam a ser pauta no Congresso (Foto:FDR)

O projeto de lei que está em discussão é o 873, que já foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já dava indícios no início do mês que queria iniciar uma conversa com o governo sobre o projeto, por conta das alertas feitas pela equipe econômica sobre o custo do texto. 

Um primeiro bloco de mudanças trazidas pelo projeto, amplia o auxílio emergencial de R$600 para os informais durante a crise causada pelo coronavírus. 

O auxílio já foi sancionado pelo Executivo. As alterações geram um impacto líquido de R$10 bilhões.

Nas alterações promovidas pelo texto, estão inclusos mais trabalhadores beneficiados pelo pagamento como agricultores familiares e pescadores.

O projeto ainda permite que os pais que criam os filhos sozinhos recebam o auxílio em dobro, ou seja, R$1.200.

Outro ponto é a permissão para que as mães que são trabalhadoras informais e menores de 18 anos possam receber o recurso. 

Foi retirado ainda a trava de renda para quem recebeu mais do que R$28.559,70 em 2018. Mas estabelece que para esse público receber o auxílio, deve devolver o valor ao fazer a declaração do imposto de renda do próximo ano. 

Um segundo bloco de medidas está sendo analisado pelo Ministério, neste serão mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado para idosos e deficientes carentes. 

O texto restitui o critério de renda familiar per capita de meio salário mínimo para a concessão do benefício, o que demandaria R$15 bilhões anuais. Atualmente, para requerer o salário é preciso comprovar ganho por pessoa da família igual a 1/4 do piso federal. 

Porém, os técnicos alertam que a iniciativa tem o agravante de não ficar restrita apenas ao período de enfrentamento da crise e permanecer com o tempo. 

Um terceiro bloco de medidas do texto cria o projeto de auxílio emprego, com um custo estimado de R$114 bilhões para os cofres públicos. 

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.