Estou recebendo seguro desemprego, posso pedir o auxílio emergencial?

O auxílio emergencial do governo de R$600 já entrou em vigor. Por se tratar de uma novidade, mesmo sendo muito esperado desde sua criação, ainda existem algumas dúvidas sobre quem tem ou não direito de recebe-lo. Uma dessas dúvidas vem de pessoas que são beneficiárias do seguro-desemprego. Afinal, elas podem ou não receber?

Estou recebendo seguro desemprego, posso pedir o auxílio emergencial?
Estou recebendo seguro desemprego, posso pedir o auxílio emergencial? (Montagem FDR)

A resposta é depende. Beneficiários do seguro-desemprego só poderão solicitar o auxílio emergencial de R$600 se forem receber neste mês a última parcela do seguro.

A solicitação só poderá ser feita depois do trabalhador receber a última parcela do seguro-desemprego. Ai sim ele pode pedir o auxílio emergencial.

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“Se parou de receber o seguro-desemprego em abril, pode receber o auxílio em maio e junho. Mas só estas duas parcelas”, explicou o Ministério da Cidadania.

A lei que criou o auxílio emergencial proibia que beneficiários do seguro-desemprego receberem também o auxílio. Mesmo com essa regra, os trabalhadores que foram demitidos há pouco tempo e que irão receber por agora a última parcela do seguro-desemprego, tinham medo de ficar sem ajuda financeira devido a esta proibição da lei.

A legislação que trata do auxílio emergencial também proíbe seu pagamento para as pessoas que recebem aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é concedido a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

Porém, receber um desses benefícios não veta que outro integrante da família peça a ajuda emergencial, desde que as demais regras sejam respeitadas.

O auxílio emergencial será pago aos trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados que possuam renda de até R$ 522,50 por pessoa ou de no máximo R$ 3.135 considerando toda a renda da família.

Importante destacar que caso alguma pessoa fizer a solicitação do auxílio emergencial depois da data do pagamento da primeira parcela, ela não irá perder este dinheiro. A única exceção a esta regra, é no caso do seguro-desemprego.

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“A pessoa terá direito às três parcelas, mesmo que faça a solicitação depois do pagamento da parcela de abril. A exceção é justamente o caso do trabalhador que vinha recebendo o seguro-desemprego, que terá direito apenas às parcelas referentes aos meses seguintes à cessação do benefício pela demissão sem justa causa”, finalizou o Ministério da Cidadania.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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