O Procon do estado de São Paulo, uma instituição que protege e defende os consumidores, junto com o Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo (Sergás), fecharam um acordo. A resolução define valor máximo a ser cobrado sobre o botijão de gás de cozinha na região.
Foi limitado o preço de venda do botijão de gás de cozinha pelo valor de R$70. O documento tem validade até o dia 30 de julho deste ano. Essa medida foi tomada para coibir a prática de estoque e revenda clandestina do gás.
Leia também: Valor do gás de cozinha caí nas refinarias, mas consumidores não são atingidos
Além disso, o acordo estabelece que neste período a venda de gás será limitada apenas a 1 botijão por pessoa. Segundo o sindicato, que representa 22 revendedores, todos os seus associados venderão o botijão de gás desde que o consumidor leve o seu botijão vazio para troca pelo preço de R$70.
Em entrevista à agência brasil o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, comentou sobre essa elevação do preço.
“Em época de coronavírus não existe tabelamento, mas elevar o preço em relação ao que era praticado antes da pandemia sem justa causa é crime contra a economia popular e infração gravíssima contra os direitos do consumidor”, disse o secretário.
Os revendedores que cobrarem um preço maior que o estabelecido terão que demonstrar que praticavam tal valor antes do período da pandemia.
Se o consumidor solicitar a entrega do gás em casa será cobrada uma taxa de até R$ 9,90 pelo serviço.
Os fornecedores que forem flagrados realizando vendas a preços abusivos serão multados e conduzidos às delegacias de polícia para que respondam por crime contra a economia popular.
“Não há risco de desabastecimento de botijões de gás. Não há nenhuma justificativa para que as pessoas se aglomerem nos pontos de venda e paguem mais caro”, afirmou Capez.
No período da quarentena, já foram realizadas 386 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás.
As reclamações estão sendo recebidas via internet, aplicativo disponível para Android e iOS ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
Leia também: Inédito! Justiça libera FGTS para ESTES trabalhadores durante a pandemia
Em São Paulo, o botijão de gás chegou a ser vendido pelo preço de R$130, ou seja, um aumento de preço de quase 85%.
