PONTOS CHAVES
- Novo saque imediato vai disponibilizar R$1.045 por trabalhador
- O calendário ainda não foi divulgado pela Caixa
- Dinheiro das cotas do PIS-Pasep vai ser transferido para o FGTS
Nesta quarta-feira (8), o governo detalhou as regras da nova rodada de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A medida foi anunciada por conta da pandemia de coronavírus que está afetando o nosso país.
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A partir do dia 15 de junho, os trabalhadores poderão fazer o saque de até R$1.045 do fundo. O prazo final para receber a nova quantia é até dia 31 de dezembro de 2020.
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O governo estima que cerca de 60,8 milhões de pessoas sejam beneficiadas, o dinheiro que será sacado do fundo vai custar em torno de R$36,2 bilhões de reais.
A expectativa do governo é que cerca de 80% das contas sejam zeradas com essa rodada de saque. O calendário ainda não foi divulgado pela Caixa Econômica Federal.
Na medida que criou esse novo saque do FGTS, em contra partida, acabou com o fundo do PIS-Pasep, em que o dinheiro passará a ser administrado pelo fundo de garantia.
Apesar disso, a mudança não altera em nada os pagamentos anuais do abono salarial do PIS-pasep.
Segundo a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do fundo ficam preservados.
A estimativa do governo é que há R$21,5 bilhões que não foram resgatadas pelos beneficiários após as sucessivas campanhas relacionadas a cota do PIS/PASEP possam ser recebidas neste novo saque emergencial.
A medida provisória transfere esse dinheiro para dar liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia, estimular o consumo e a quitação de dívida das famílias.
A equipe econômica avalia que a maior parte dos recursos disponíveis no PIS/PASEP são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada no período de 1971 e 1988.
Como muitos dos beneficiários já faleceram, esse benefício foi estendido para seus herdeiros, mas mesmo com isso a procura foi baixa. Assim, o governo fará uma reserva para o caso de novos saques e transferirá os recursos ao FGTS.
A medida provisória agora segue para aprovação do Congresso, que em ato recente reduziu para 16 dias o prazo para MPs durante a pandemia do novo coronavírus.
Quem pode sacar o novo FGTS?
Poderão sacar o dinheiro todos aqueles que tiverem conta ativa ou inativa no fundo. O valor será de até R$1.045 por trabalhador, isso equivale a um salário mínimo neste ano.
Já existe calendário para a retirada?
A Caixa ainda não divulgou o calendário e os critérios de liberação. Porém, o banco informou que a dinâmica será a mesma das outras liberação do FGTS, ou seja, o saque será realizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Quem poderá sacar tudo?
Cerca de 30,7 milhões de trabalhadores poderão sacar todo seu recurso no FGTS. Até 80% das contas serão zeradas com o saque; R$16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores que têm até 5 salários mínimos de saldo no FGTS.
Quem tiver mais de uma conta pode retirar mais?
Não. O novo saque é diferente do saque imediato que se iniciou no ano passado, o total liberado agora é pelo valor total.
Os trabalhadores não poderão sacar mais de R$1.045, ainda que tenham mais que uma conta com valores maiores que esse.
Quem não recebeu o saque imediato, em que foi liberado até R$998, não pode acumular com essa nova quantia. O prazo para retirar o dinheiro na modalidade anterior foi até o dia 31 de março neste ano.
O novo saque do FGTS tem relação com o saque-aniversário que já está em andamento?
Não, o saque-aniversário não está ligado com o novo saque imediato de até R$ 1.045. No saque-aniversário, o trabalhador poderá fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu.
O trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará a ter direito à multa de 40% em caso de demissão, mas perderá o direito ao saque-rescisão, isto é, não poderá retirar o saldo total de sua conta do FGTS caso seja demitido.
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Por que os pagamentos serão iniciados em junho?
Para balancear com o saque emergencial de 1 salário mínimo a todos os trabalhadores sem trazer desequilíbrios ou comprometimento das políticas públicas.