Este projeto votado hoje pode facilitar entrada de jovens no mercado; entenda

Mais uma pauta está prestes a ser validada no Congresso. Nessa terça-feira (7), os parlamentares irão se reunir para debater sobre as propostas sugeridas no contrato de trabalho Verde e Amarelo. A medida formulada desde o final de 2019, tem como finalidade fomentar a contratação de jovens no mercado de trabalho. No entanto, com a crise econômica ocasionada pelo Covid-19, sua validação deverá ser antecipada.

Este projeto votado hoje pode facilitar entrada de jovens no mercado; entenda
Este projeto votado hoje pode facilitar entrada de jovens no mercado; entenda (Imagem: Reprodução – Google)

A votação final estava prevista para o dia 20 de abril e desde então a proposta vem passando por uma série de modificações. Inicialmente, ela determinava que jovens entre 18 e 29 anos tivessem mais facilidade de inclusão no mercado de trabalho por meio de benefícios ofertados para a contratante.

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Na sequência, os parlamentarem criaram mais um novo ponto no qual consistiu na aceitação de pessoas acima dos 55 anos que estivessem com dificuldade para assinar suas carteiras.

Por fim, com a chegada da crise, o projeto modificou a regra que determinava que os jovens que fossem inclusos pela modalidade não poderiam ter outras experiências empregatícias.

Agora, ambas as categorias poderão ter vivenciados outros trabalhos e para os mais novos a exigência é que tenham sido oportunidades primárias.

Isenções do trabalho Verde e Amarelo

Para fomentar a contratação dos brasileiros, o governo federal liberou uma serie de isenções para os empresários contratantes. Entre os benefícios para o empregador:

  • Salários de até 1,5 salários mínimos;
  • Descontos nas contribuições previdências que podem chegar a 2%;
  • Contribuição do FGTS em 4%
  • Não há multa em caso de demissão sem justa causa.

Para os trabalhadores, trata-se de uma série de percas de direitos conforme determina as leis trabalhistas. No entanto, sob o discurso da atual crise economia que vem gerando milhares de desempregos no país, o ministério da economia alega ser uma proposta de incentivo.

Ações do poder público

Se a medida por aprovada ainda este mês, o governo federal espera que, a partir de maio o número de contratações volte a subir no país.

Porém, contrapartida, também vem editando medidas que determinam a autorização da ordem de afastamento dos trabalhadores, por um período de até 3 meses, durante a crise da pandemia.

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A classe que ficar temporariamente desempregada será financiada pelos cofres da união, com o pagamento do seguro desemprego, que passará a ser custeado pelo poder público. Além disso, há também alterações nas leis trabalhistas que permitem a redução da jornada de trabalho e consequentemente dos salários.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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